Com o objetivo de seguir cumprindo suas funções constitucionais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir desta segunda-feira (16/11/20), dá mais um passo na ampliação gradual e responsável de suas atividades presenciais. Essa nova etapa será implementada observando as medidas de prevenção ao coronavírus, que vêm sendo adotadas e reforçadas pela Casa desde o início da pandemia.
“Essa é uma decisão responsável, levando-se em consideração as informações dos boletins epidemiológicos e os protocolos de segurança dos órgãos de saúde. Por isso, a regra geral será o funcionamento semipresencial. Além disso, para evitar aglomerações e risco de contaminação, o acesso às dependências da ALMG permanecerá restrito. E todos que estiverem na Casa deverão seguir as medidas protetivas, como distanciamento e uso de máscara”, reforça o diretor-geral, Cristiano Felix dos Santos Silva.
Nos setores administrativos e gabinetes, o funcionamento ocorrerá por meio de escala de trabalho, tendo como parâmetro a presença mínima diária de 30% da equipe. O restante do pessoal, incluindo os integrantes do grupo de risco, trabalhará de forma remota. O Espaço Cidadania e a Biblioteca Deputado Camilo Prates também retomam seus atendimentos presenciais ao público externo nesta segunda-feira, mediante agendamento.
Agenda – No Plenário e nas comissões, as reuniões voltam a ser presenciais, com possibilidade de participação remota. Nesta primeira semana de ampliação dos trabalhos, há 16 reuniões de comissões previstas. Destas, três audiências já estão confirmadas. A primeira delas é na terça-feira (17), às 9h30, quando a Comissão de Segurança Pública vai debater o furto de cabos de transmissão de sinal telefônico e internet.
Na quarta (18), às 14 horas, será realizada audiência conjunta das comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para receber os relatórios com as sugestões para aprimoramento do planejamento do Estado recebidas por meio das atividades da Discussão Participação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-20212 – Revisão para 2021.
A Comissão de Direitos Humanos também se reúne na quinta (19), às 15 horas, em audiência para discutir as ações de despejo promovidas pela Prefeitura de Diamantina (Região Central) na Ocupação Vitória. Confira a agenda.
Visitas a gabinetes precisam ser autorizadas
Nessa nova etapa do retorno presencial, está permitida a entrada de até dez visitantes por gabinete parlamentar, a cada dia, sendo cinco por turno (manhã e tarde). No entanto, antes de se dirigir à ALMG, o cidadão deve entrar em contato com a equipe do deputado que deseja procurar, para programar a visita. O gabinete, por sua vez, comunicará seus dados previamente à Polícia Legislativa, de forma que o acesso à Casa seja autorizado na recepção.
Os visitantes também devem transitar pela Assembleia somente para se destinar ao gabinete parlamentar e precisam seguir todas as regras de segurança contra o coronavírus estabelecidas pela ALMG (uso de máscara, aferição de temperatura corporal e uso de álcool em gel na entrada, além do distanciamento social).
A partir de segunda-feira, em função desse acesso do público externo, voltam a funcionar também, no Hall Administrativo do Palácio da Inconfidência, os procedimentos de credenciamento e de segurança por meio dos detectores de metais, além da emissão de declaração de comparecimento à ALMG.
Todas essas determinações estão listadas nas Deliberações da Mesa 2.754/20 e 2.755/20, que tratam, respectivamente, das regras e procedimentos para o funcionamento administrativo e do processo legislativo.
A decisão de ampliação das atividades presenciais leva em conta a progressiva melhora dos dados de contaminação e internações em Belo Horizonte, a liberação de diversas atividades pela Prefeitura e o retorno do trabalho presencial em outros órgãos públicos. As informações epidemiológicas estão sendo monitoradas, de forma sistemática pela Gerência de Saúde da Assembleia desde o início da pandemia.
Assembleia Segura – Para essa nova etapa, a área de saúde da ALMG elaborou o plano de ação Assembleia Segura. O documento, que será compartilhado com servidores, deputados e visitantes, traz as orientações e protocolos para a ampliação das atividades presenciais, incluindo, entre outras informações, as ações preventivas no ambiente de trabalho, medidas protetivas gerais e individuais, além da capacidade de ocupação dos espaços de reuniões e eventos.
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