Para o delegado responsável pela investigação, Diogo Luna Moureira, a incitação da discriminação evidencia-se pelo uso de imagens e vídeos de manifestações sociais
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu as investigações acerca de ataques homofóbicos cometidos por um político de Itabira, região Central do estado, contra a secretária municipal de Educação. Em um vídeo, compartilhado nas redes sociais e aplicativo de mensagem, o homem questiona a indicação da profissional, que é lésbica, para assumir a pasta. O investigado foi indiciado pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei 7.716/89.
No vídeo, o homem afirma que a intenção dele é “questionar e ao mesmo tempo alertar a sociedade de um risco iminente nas escolas itabiranas”, e que caberia ao prefeito municipal “zelar pela integridade da família”. Tal posicionamento, conforme apurado, deve-se unicamente à orientação sexual da secretária.
Investigação
Durante interrogatório, o investigado foi questionado sobre o fato de sempre utilizar frases de ordem nas postagens, como “se você AMA seu filho, DEFENDA-O”. Ele afirmou ter se baseado em uma reportagem jornalística para gravar o vídeo, bem como em comentários que leu nas redes sociais. Entretanto, quando confrontado a apontar as informações citadas, o homem alegou que se tratava de uma interpretação pessoal sobre o que foi publicado pela imprensa.
O investigado ainda foi questionado pelos policiais sobre o alerta que fez quanto a necessidade de os pais defenderem os filhos, respondendo que “se trata de uma chamada geral para que os pais atentem-se a má educação que seus filhos podem receber nas escolas”, já que “todo o pai deve proteger o filho”.
Para o delegado responsável pela investigação, Diogo Luna Moureira, a conduta do investigado, além de promover o discurso de ódio, incita a discriminação, a hostilidade e a violência contra pessoas em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. “A incitação da discriminação evidencia-se pelo uso de imagens e vídeos de manifestações sociais, representativas da luta por reconhecimento e por direitos pelas pessoas LGBTQIA+, associadas a frases de ordem e incitadoras de repúdio social; tudo isso sob o som da música I Will Survive, hit que além de ser usado como marca do empoderamento feminino na luta por igualdade na década de 70, acabou sendo lema de resistência da comunidade LGBTQIA+”
Ainda de acordo com o delegado, “O dissenso acerca do reconhecimento de direitos e do alinhamento de políticas públicas pode existir em uma democracia madura e sadia, desde que ancorado no respeito pela diversidade constitutiva da comunidade política”, concluiu Diogo.
