Polícia Civil faz operação para apurar irregularidades em processo licitatório na Prefeitura de Barão de Cocais

Agentes da PC estiveram na cidade nesta quarta-feira

Ex-secretário de Cultura e empresários estão na linha de investigação da polícia

09/08/2023

Agentes da Delegacia Regional de Polícia Civil de Itabira realizaram nesta quarta-feira (9), operação para apurar irregularidades em processo licitatório realizado pela Prefeitura de Barão de Cocais no ano de 2021, primeiro ano do segundo mandato do prefeito Décio Geraldo Santos (PSB).

Foram compridos seis mandados de busca e apreensão, recolhendo aparelhos celulares, notebooks, pen-drives, HD externo e demais equipamentos que possam conter informações sobre os fatos investigados.

A operação tem como alvo o processo licitatório nº 065/2021 – pregão eletrônico nº 033/2021, cujo objeto consiste em contratação de empresa para organizar eventos em todas as suas especificações, incluindo desde prestações de serviços básicos, como serviços gerais, passando por hospedagem, coquetéis, bufês, refeições, sonorização, carro de som, equipamentos para transmissão, arquibancadas, banheiros químicos, projetos cenográficos, decoração, serviço de sinalização de trânsito, filmagem, contratação de atração artística, teatros, cinemas, dentre outros.

O contrato administrativo foi celebrado em 2021 entre o Município de Barão de Cocais e a Locaflex Serviços Eireli, no valor estimado de R$ 12.269.999,80. O gerente do contrato era o então secretário municipal de Cultura que atuava juntamente com o secretário adjunto de Cultura, alvos da operação. Os nomes não foram revelados. Empresários da cidade também estão sendo investigados.

As irregularidades foram apuradas em vários empenhos e pagamentos desde o ano de 2021 até o ano de 2022, quando houve a exoneração do secretário titular do secretário adjunto de Cultura.

Conforma a Polícia Civil, após a conclusão e análise dos equipamentos e documentos apreendidos, a investigação será remetida à Justiça para devidas providências.

Os envolvidos podem responder por crime de peculato, com pena de reclusão de dois a 12 anos, e multa.