Foto: na entrada do presidio, placa inusitada (no detalhe), indicando rota de fuga
Nova unidade em Itabira será construída pela Vale em área doada pela Prefeitura
10/08/2019 – O presídio de Itabira, inaugurado no dia 23 de setembro de 2008, será desativado devido a sua proximidade com a barragem de Itabiruçu, da Vale.
A unidade, com capacidade para 194 detentos [abriga mais de 400], foi construída por meio de parceria entre o Governo de Minas e a Prefeitura Municipal e custou, na época, R$ 3,7 milhões. Em valores corrigidos, ultrapassa R$ 7 milhões.
A decisão de desativar o presídio, instalado na rodovia MG-129, faz parte de um acordo entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), seção que administra o sistema prisional, Vale e Prefeitura de Itabira.
A preocupação seria com um eventual rompimento da barragem de Itabiruçu, a menos de um quilômetro acima do presídio e, dessa forma, a mineradora anunciou que assumirá os investimentos necessários à transferência do presídio, que será construído em uma área doada pela Prefeitura chamada de “Fazenda Palestina”, próxima à barragem de Santana com aproximadamente 300 hectares.
A ação ocorre após o prefeito Ronaldo Magalhães ser procurado pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedindo articulação para definir o novo endereço da unidade e sua permanência em Itabira, o que aconteceu de forma positiva após encontro com representantes do governo mineiro, na Sejusp.
A próxima etapa é a formalização de um termo de compromisso entre a Vale e o Estado para que a obra seja iniciada. A expectativa é que a empresa conclua as obras até o fim de 2020.
Sem presídio
Antes, sem um terreno para esse fim, Itabira perderia a unidade de detenção para outro município, o que, na avaliação do governo local, traria consequências ao transporte de sentenciados e presos provisórios, às medidas de segurança, à busca por vagas e ao acesso das famílias dos apenados.
A transferência pode resolver outro impasse: a lotação da unidade existente, limitada a 194 vagas. A discussão é que o novo cárcere tenha capacidade para 600 detentos.
