A Polícia Civil (PC) de Minas Gerais integrou a quinta fase da operação 404.5, uma mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça (MJ) no combate a crimes contra a propriedade intelectual. Durante a ação, nesta terça-feira (14/3), foram cumpridos quatro mandados de prisão – sendo um em Uberaba e três em Uberlândia – nove mandados de busca e apreensão – dois em Uberaba e sete em Uberlândia –, resultando no recolhimento de vasto material de informática e no bloqueio de mais de 100 sites ilegais.
As ordens judiciais têm como objetivo localizar equipamentos computacionais, dentre os quais: HDs internos e dispositivos informáticos utilizados nos delitos. A meta é bloquear e/ou suspender sites e aplicativos de streaming ilegal, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
De acordo com o chefe do 9º Departamento de Polícia Civil em Uberlândia, Marcos Tadeu de Brito Brandão, foram bloqueados judicialmente um total de 102 sites ilegais de streaming e jogos, além de 63 aplicativos de download de músicas, e 128 bloqueios dinâmicos de domínios piratas. “Hoje, com a arrecadação dos celulares, dos equipamentos de informática e das mídias, é só mais um ponto no conjunto probatório que nós estamos montando”, adiantou Marcos Tadeu.
Os presos podem responder pelos crimes de violação de direito autoral, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em Minas, a ação policial foi desencadeada pelo 9º Departamento de Polícia Civil em Uberlândia, com apoio do Laboratório de Investigação de Crime Cibernético, vinculado ao Departamento Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes (Deccof).
- Operação 404.5
A ação integrada no combate à pirataria online de conteúdo audiovisual, jogos e músicas está sendo deflagrada com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e Pipcu – Police Intellectual Property Crime Unit), do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual (Indecopi) do Peru, por meio da Direção de Direito de Autor (DDA), além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
