27/07/2026 – Cento e vinte e um anos e quatro meses de reclusão (regime fechado), um mês e 22 dias de detenção e 22 dias-multa. Essa foi a sentença condenatória de um homem denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por abusar sexualmente de duas filhas em Sabinópolis.
Além da denúncia de estupro de vulnerável, a Promotoria de Justiça de Sabinópolis denunciou o homem por lascívia e por ter ameaçado a companheira. Os crimes, previstos no Código Penal, ocorreram entre 2024 e março deste ano, no interior da residência da família, localizada na zona rural. “Os atos foram praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher e contra vulneráveis”, ressalta o MPMG na denúncia.
Para o Poder Judiciário, as provas apresentadas contra o réu se mostram suficientes para a condenação, afastando qualquer alegação de dúvida ou insuficiência de elementos.
De acordo com as investigações, o réu ameaçou as filhas e a esposa para que não o denunciassem. No entanto, a companheira dele procurou o Conselho Tutelar. “Na ocasião, o réu proferiu ameaças e exerceu coação moral contra a esposa, buscando garantir sua impunidade e o silêncio da família, o que causou na ofendida profundo temor por sua integridade física e psicológica. A conduta criminosa cessou apenas com a intervenção do Conselho Tutelar e a imediata atuação da Polícia Civil, que efetuou a prisão em flagrante do denunciado”, destaca a Promotoria de Justiça.
Para o promotor de Justiça, Álvaro Calazans de Souza Neto, “essa condenação representa muito para a sociedade, pois mostra a efetividade do sistema de justiça. Ela é a materialização da lei e reforça que a gravidade desse tipo de conduta exige uma resposta social efetiva, incisiva e proporcional aos crimes cometidos”.
