Diogo Luna informou que todo o efetivo da instituição em Itabira foi convocado e já está atuando no âmbito eleitoral
Ações envolvem além de Itabira, cidades de Santa Maria, Ferros, Itambé, Passabém, Catas Altas e Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo
03/10/2024 – A Polícia Militar e nem a Polícia Civil de Itabira não informaram o número de agentes que colocarão nas ruas de Itabira para fazer a segurança durante o período eleitoral, mas as duas instituições garantiram que já tem todo o planejamento para o policiamento das eleições pronto e em total consonância com as diretrizes estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A Polícia Federal também já chegou em Itabira para dar suporte ao sistema geral de segurança pública e para garantir um pleito seguro na cidade.
O delegado Regional de Polícia Civil de Itabira, Diogo Luna informou que todo o efetivo da instituição em Itabira foi convocado e já está atuando no âmbito eleitoral. Com o objetivo de garantir o exercício democrático do direito ao voto e a lisura dos processos democráticos de escolha, a atuação da Policia Civil e de forma supletiva à Polícia Federal.
O trabalho se faz necessário para a prevenção de sinistros; identificação de crimes comuns, e crimes eleitorais, cujas ocorrências são encaminhadas à Polícia Federal, responsável pela investigação das infrações penais relacionadas à eleição no Brasil.
Esta atuação ancora-se na Resolução n. 23.640/2021 do Tribunal Superior Eleitoral que assegura à Polícia Federal o exercício, com prioridade sobre suas atribuições regulares, a função de polícia judiciária em matéria eleitoral, e quando no local da infração não existirem órgãos da Polícia Federal, a Polícia Civil do respectivo Estado terá atuação supletiva.
O delegado Regional de Polícia Civil disse que convocou todos os policiais civis das Comarcas de Itabira, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Ferros, sendo organizadas escalas com a presença de delegados de polícia, escrivães de polícia e investigadores de polícia para atuarem nos referidos municípios, além de Santa Maria de Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo. A medida faz parte de alinhamento com o Chefe do 12º Departamento de Polícia Civil, Gilmaro Alves Ferreira.
As equipes de policiais civis ainda atuarão nos Municípios de Itambé do Mato Dentro, Passabém, Catas Altas e Bom Jesus do Amparo.
O Delegado Regional de Itabira, Diogo Luna, afirma que “esta articulação da Polícia Civil no Município tem como escopo garantir a lisura do exercício do direito ao voto, o que se mostra como fator essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito, assegurando a todos os cidadãos e as cidadãs o direito fundamental à escolha dos representantes”
O delegado aproveitou ainda para advertir sobre a realização das bocas de urnas, lembrando que é ilegal e será combatida. “No dia das eleições é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor ou da eleitora por partido político, coligação, candidata ou candidata, sendo vedada aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou os instrumentos de propaganda; manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas”, destacou ele.
Já a Polícia Militar, conforme informou a assessoria de Comunicação do 26º Batalhão, prefere não divulgar as medidas que foram tomadas pela corporação, alegando questões de segurança. No entanto, garantiu que a Polícia Militar estará presente com 100% de seu efetivo empenhado tanto no policiamento ordinário quanto nas eleições.
“Informamos que todo o planejamento para o policiamento das eleições já está pronto e em total consonância com as diretrizes estabelecidas pela Justiça Eleitoral”, disse em nota ao Folha Popular.
