O vereador Carlos Henrique cometeu um grave erro, passivo até mesmo de prisão se estivesse no local
08/04/2025 – É com lágrimas nos olhos e soluços que a família do falecido Sebastião Luiz Leitão recebeu, sem recursos, a ordem de despejo da casa onde morou por quase 40 anos.
Conforme noticiado pela reportagem do Folha Popular, na manhã desta terça-feira (8), a idosa Maria das Graças, sua filha Valéria Valadares e três crianças menores, que moram em uma casa deixada pelo falecido patriarca na gestão do ex-prefeito Luiz Menezes, na região do Posto Agropecuário, denominada Fazenda São Lourenço, em Candidópolis, região rural de Itabira, tiveram que deixar o imóvel nesta tarde e irem para a casa de uma irmã.
MOMENTO DA CHEGADA DOS OFICIAIS
Peça de ação judicial da União, a área onde está o imóvel foi doada ao Movimento da Consciência Negra de Itabira, que, conforme um termo de compromisso assinado em 21 de outubro de 2008, deveria, antes mesmo do pedido de desapropriação, construir, próximo à área, uma nova residência com pelo menos três quartos para a família, o que não aconteceu. Devido à ação, já transitada em julgado (que não admite mais recursos) pela Justiça Federal, conforme ação da União, órgão doador da área, a família teve que deixar o imóvel.
NEGLIGÊNCIA DA PREFEITURA
Após ser intimada, em 8 de março deste ano, de que deveria deixar o imóvel em 30 dias, a família deu início a uma corrida contra o tempo, acionando advogados e a Assistência Social da Prefeitura de Itabira, a qual, conforme Valéria Valadares, negligenciou o caso, dizendo que não tinha o que fazer e que a família não se enquadrava para receber auxílios. Valéria, contudo, entregou o documento que tem todas as informações sobre o termo de uso e o acordo com consentimento da Assistência Social - responsável pelo Movimento da Consciência Negra de Itabira – na época da assinatura do compromisso. Ou seja, informações suficientes para o Município apresentar interesse na causa e negociar o processo de despejo, o que não aconteceu.
TERMO DE COMPROMISSO ASSUMIDO COM A FAMÍLIA
OFICIAIS DE JUSTIÇA CUMPREM ORDEM
Dois oficiais de Justiça da Comarca de Itabira chegaram ao local às 13h47 para cumprir a ordem de reintegração de posse.
O vereador Carlos Henrique cometeu um grave erro, passivo até mesmo de prisão se estivesse no local
Ao Folha Popular, eles disseram que a determinação era cumprir a ordem, mesmo após ouvir áudio do vereador Carlos Henrique de Oliveira (PDT) de que ninguém seria despejado, que a Prefeitura estava acompanhando o caso e que daria todo apoio. Espantados, os oficiais de Justiça disseram que o parlamentar cometeu um grave erro, passivo até mesmo de prisão caso estivesse no local, pois ordem judicial se cumpre e qualquer interferência é passiva de voz de prisão.
O procurador Jurídico do Município de Itabira, Daniel Perrelli-Lança, foi indicado pelo vereador para acompanhar a situação. Ele, após falar com os oficiais de Justiça, tentou contato com o juiz da Comarca de Itabira, que determinou o cumprimento da ordem. A tentativa foi sem sucesso devido a ação ser federal e o magistrado local estar, também, cumprindo uma determinação.
Por volta das 16h, a família começou a juntar as roupas para deixar a casa. Como a família não dispunha de transporte e tempo, os móveis e eletrodomésticos foram lacrados e deixados à disposição da família após ordem da Justiça para serem retirados da residência. Até às 16h30, nenhum representante da Assistência Social da Prefeitura de Itabira compareceu ao local. Mas enviou representantes às 13h para fazer as mesmas promessas do vereador Carlos Henrique, após o fato estourar na imprensa e nas redes sociais.
- Matéria em atualização
