Armação para a árvore de Natal na praça Acrísio: empresa chamada para assumir as instalações destruiu o que já estava pronto, aponta denunciante
A VW Estrutura Metálica, que teve contrato rompido, alega favorecimento e recebe apoio de outras empresas participantes do processo licitatório
11/12/2024 – Itabira este ano corre o risco de ficar sem a tradicional decoração natalina. A empresa VW Estrutura Metálicas e Eventos Ltda, que teve o contrato rompido unilateralmente pela Prefeitura, entrou na Justiça com um pedido de mandado de segurança requerendo os direitos enquanto vencedora da concorrência pública. A empresa alega ainda no processo prejuízos causados pela destruição dos materiais que já tinha instalado desde a assinatura do contrato até o seu cancelamento.
Os prejuízos alegados chegam a R$ 1,5 milhão, sendo R$ 600 mil somente de instalações concluídas e que foram destruídas pela nova contratada. “Eles vão ter que me indenizar. Eu gastei R$ 1,5 milhão para fazer esse serviço. Seiscentos mil e pouco foi de material que já tinha vendido para a Prefeitura e colocado e arrancaram e jogaram no lixo”, lamentou o dono da empresa V W Estruturas, Walter Barion Filho.
Ele aponta irregularidades no processo de licitação que indicam favoritismo e suposta formação de esquema com superfaturamento.
Para Walter Marion, a VW foi vítima de trama e falcatrua para retirá-la do processo. Ele desconfia inclusive que o suposto esquema para favorecer a Encel Engenharia vem se repetindo há pelo menos dois anos, na atual gestão municipal.
Embora não tenham participado da concorrência pública por questões legais, outras duas empresas que atuam como fornecedores, também devem ser contempladas pelo esquema.
“A empresa [Encel Engenharia – chamada para substituir a VW Estruturas] não tem um cordão de led. Ganhou agora porque é parceira da dona Cláudia. Como ela faz o projeto, ela não pode entrar [na licitação]. Eu acho que eles armam o processo, fazem orçamento com empresas amigas, levantam os preços do jeito que está isso aí – superfaturados”, disse afirmando a capacidade do cumprimento do contrato pela VW Estruturas.
Para o empresário, os envolvidos não contavam com a possibilidade do processo atrair outros concorrentes e de um desses, no caso a VW Estruturas, ganhar a concorrência pública. “E aí eles resolveram me ferrar”, disparou Walter Barion afirmando que sua empresa é totalmente hábil para executar o trabalho, mesmo com o esquema contrário.
“Com o [valor] que essa empresa [Encel Engenharia] vai gastar eu teria terminado o serviço”, pontuou o empresário, listando projetos semelhantes e até maiores realizados por sua empresa. Entre os exemplos citados está a decoração da sua cidade de origem, Franca/São Paulo, com 450 mil habitantes.
- VEJA VÍDEO DA DECORAÇÃO EM FRANCA
A Futura Tecnologia que Walter Barion se refere como dona Cláudia, faz projetos natalinos e fornece adereços para decoração, como Papai Noel, casinhas de Papai Noel, árvores de Natal em tamanhos variados.
Uma terceira empresa supostamente envolvida no esquema – a Toplight Natal – fornece os cordões de led. Conforme Walter Barion, são empresas parceiras. Para inviabilizar intervenção no esquema, o fornecimento do material é limitado aos respectivos parceiros.
VW recebe apoio de outras empresas
A Prefeitura teve o ano inteiro para fazer a licitação, mas deixou para o dia 26 de novembro em cima da hora. Mas por quê?
A condição em que ocorreu a rescisão do contrato contra a VW atraiu a atenção de outra empresa que foi impedida de participar da concorrência pública depois de denunciar irregularidades no processo. Solidário ao colega, o empresário Flávio Oliveira, dono da empresa itabirana Sambart do Brasil, suspeitando de irregularidades, disse que pediu a impugnação do edital, mas não teve a solicitação atendida.
Ele contou que não é a primeira vez que a dinâmica fraudulenta ocorre na contratação da montagem e fornecimento da decoração natalina de Itabira.
“A Prefeitura teve o ano inteiro para fazer a licitação, mas deixou para o dia 26 de novembro em cima da hora. Mas por quê? Porque essa empresa que eles chamaram agora para prestar o serviço, ela tem todo o material disponível e era ela para ganhar a licitação. Em cima da hora ninguém participa. Só que a empresa VW participou e ganhou”, disse, explicando que o edital é direcionado para alguma empresa parceira com as empresas que fornecem adereços e cordões de led, que por acaso, são responsáveis pela elaboração do projeto.
As empresas fornecedoras dos dispositivos elétricos e adereços atuam também em outras cidades por onde Flávio Oliveira passou com a mesma dinâmica. Ou seja, licitações com prazos curtos, favorecendo empresas que não tem experiência para fornecer serviço. A empresa ganha e as outras duas entram com o projeto e o material todo.
Esse tipo de irregularidade, ele contou que foi o motivo da cidade de Aimorés, no Leste de Minas, ficar sem decoração natalina no ano passado. A empresa vencedora da licitação passou pelo mesmo problema que a VW está tendo no momento, mas acionou a Justiça que mandou suspender o projeto até que a denúncia fosse apurada.
O mesmo esquema foi encontrado em Contagem e em Sete Lagoas. O empresário disse que está preparando uma ação para denunciar as empresas fornecedoras e prefeituras que cometem a mesma prática, no Tribunal de Contas de Minas Gerais.
“Eles estão arrombando os cofres públicos. A senhora Cláudia colocou um Papai Noel [no projeto] custando R$ 210 mil e você faz ele por R$ 15 mil”.
A escolha da Encel Engenharia para substituir a VW Estruturas, reforçou ainda mais as suspeitas de fraudes no processo levantadas pelos empresários. De acordo com eles, ela era a penúltima colocada e foi passada na frente das outras três com melhor pontuação.
A agilidade na contratação da empresa substituta, também chamou atenção. Em menos de 24h da rescisão do contrato, a nova empresa entrou em ação.
Prefeitura alega que contrato foi rompido por descumprimento de prazo
A contratação da Encel Engenharia de Construções Elétricas Ltda, foi publicada na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial Eletrônico do Município, um dia após publicação da rescisão contratual com a vencedora do processo licitatório.
De acordo com o contrato datado do dia 9 de dezembro, assinado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Oliveira Rocha e ratificado pela Secretária Municipal de Administração e Governança, Natália Lacerda Faria, o contrato terá validade de 45 dias. Por meio do documento, a empresa contratada se compromete à “execução do projeto de decoração artística e iluminação natalina do Município de Itabira, com fornecimento de mão de obra e materiais para pleno funcionamento das estruturas”, pelo valor de R$ 1.399.000. O valor é o mesmo combinado com a empresa anterior.
O documento dispensa que a nova contratada não informe a data de entrega do serviço, mas considerando as circunstâncias, isso não deve ultrapassar a próxima semana.
A assessoria de imprensa da Prefeitura também não deu retorno sobre o pedido de informação referente ao assunto.
Em nota, distribuída à imprensa na segunda-feira (9), a Prefeitura informou que a VW Estruturas Metálicas e Eventos Ltda, teve o contrato rompido por descumprimento de prazos e desconformidades na entrega do projeto. O contrato estabelecia que todo o projeto fosse concluído até o dia 5 deste mês, entretanto, até a data a empresa não conseguiu finalizar nem a metade do trabalho.
A rescisão foi apenas uma das sanções previstas no contrato. Por meio de nota divulgada, a Prefeitura informa que além de não entregar o serviço no dia esperado, a empresa usou material diferente do estabelecido. Se o fato for comprovado, a empresa poderá perder o direito de até mesmo participar de outros processos licitatórios.
De acordo com o edital vencido pela VW Estruturas em de novembro, o serviço contrato estabelece decoração com iluminação de 13 locais, incluindo nos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo. Na sede do Município, a decoração é prevista para locais já tradicionais receberem os enfeites, entre eles: avenida João Pinheiro, praça Acrísio Alvarenga, Largo do Batistinha, praça do Areão, paredão da rua Tiradentes, rua Água Santa, praça do Banco do Brasil, praça Nico Rosa, avenida Daniel Jardim de Grisolia, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).
Entre os enfeites se destaca uma árvore de natal de 21,5 metros de altura e 10 metros de largura, além de um Papai Noel Lenhador de 4,5 metros, confeccionado em estrutura metálica na praça Acrísio.
