O aumento de ocorrências de violência doméstica em função do isolamento social, iniciado no dia 23 de março, deixa em alerta centros de saúde, juizados de violência doméstica e familiar contra a Mulher e a polícia. Os números oficiais são aguardados e seguem estimativas.
Para dar sustentabilidade às ações de enfrentamento às ocorrências, a Assembleia Legislativa de Minas propõe a utilização de agentes comunitários de saúde para prevenir a violência doméstica, conforme projeto aprovado no dia 7 de abril, de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), que institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
A proposta foi votada em turno único por ter sido considerada pelo Colégio de Líderes de caráter urgente diante da pandemia de coronavirus e aguarda sanção do governador. Foram 74 votos favoráveis e nenhum contrário.
A urgência se deu no contexto de isolamento social adotado para reduzir a velocidade de contaminação com a Covid-19. A ONU, por meio do seu secretário-geral, António Guterres, tem chamado de ”surto de violência doméstica” o aumento de ocorrências desse tipo no período.
Por sugestão da deputada Marília Campos (PT), foi aprovado um dispositivo à proposta para garantir que representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Ministério Público e da Defensoria Pública sejam convidados a participar do planejamento, da implementação e do monitoramento das diretrizes da política de prevenção.
MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA (16) DO FOLHA POPULAR
