Outro destaque na região é São Sebastião do Rio Preto; Itabira caiu 4 pontos de 2024 para 2025
- RESPONSABILIDADE COM O PATRIMÔNIO
11/08/2025 – Mesmo caindo de 45,20 (2024) para 38,30 (2025), Santa Bárbara é a cidade líder da região, mais uma vez, com a maior pontuação do programa ICMS Patrimônio Cultural. A pontuação foi divulgada em caráter provisório pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) no dia 21 de julho no “iepha.mg.gov.br” ano base 2025, exercício 2026. Com 38,30 pontos, o município supera cidades como Itabira, João Monlevade e São Gonçalo do Rio Abaixo, que ostenta uma das maiores rendas per capita nas redondezas. São Sebastião do Rio Preto também é destaque no ranking do programa.
A lista geral do Iepha-MG contempla os 853 municípios do estado. O ICMS Cultural é um programa do Governo Estadual que transfere recursos para municípios que demonstram ações de preservação de bens culturais. O objetivo é a preservação da memória e da identidade cultural dos municípios. Prevista em lei, a transferência de recursos pelo Governo de Minas permite que os municípios tenham autonomia para ações de preservação, recuperação e valorização de seus bens culturais.
Conceição do Mato Dentro (34,57/33,20) é a segunda cidade no ranking regional. A posição foi garantida com escalada na pontuação entre os anos-bases de 2024 e 2025.
Catas Altas é outro exemplo de investimento em ações de preservação. Em 2024, o município obteve 35,85 e mesmo com recuo, para 32,95 neste ano, garante o terceiro lugar na região.
(foto) Igreja de Santa Quitéria, em Catas Altas, patrimônio histórico tombado
Barão de Cocais é uma cidade que mostrou crescimento na pontuação, passando de 28,03 para 30,27, assim como Ferros, que passou de 12,75 para 14,59, Itambé do Mato Dentro (12,22/15,50), João Monlevade (16,29/ 17,60), Morro do Pilar (11,40/12,29) e Santa Maria de Itabira (2,00/5,40). Santo Antônio do Rio Abaixo também cresceu mais de um ponto, passando de 10,51 para 11,90, e São Gonçalo do Rio Abaixo passou de 16,47 para 17,21.
O grande destaque em superação é São Sebastião do Rio Preto, que dobrou sua pontuação, passando de 6,20 para 12.
Em contrapartida, Itabira, mesmo tendo extrapolado nos gastos com festas em 2024, aparece na lista do Iepha com uma queda de quase quatro pontos de um exercício para o outro. No passado, a pontuação foi de 25,42, enquanto na nova lista apresenta 21,97 pontos.
De acordo com a classificação do Iepha-MG, cada município pontuado recebe recursos relativos à cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme critérios da lei estadual 18.030/09, a Lei Robin Hood. Para isso ocorrer, eles precisam comprovar que suas políticas públicas de patrimônio cultural são bem estruturadas, desenvolvidas de acordo com as orientações propostas pelo Iepha-MG e com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural. A pontuação obtida em 2025 é informada à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados aos municípios em 2026.
Para participar da classificação do ICMS Patrimônio Cultural, cada cidade realiza etapas deliberadas pelo Iepha. Entre as ações, constam encaminhar documentação relativa à política municipal de proteção do patrimônio, inventários de proteção, novos processos de tombamento, registros sobre os patrimônios imateriais, laudos técnicos de vistoria dos prédios tombados, públicos e privados, relatórios de implementação das ações de salvaguarda relativas aos bens registrados, ações de educação patrimonial e gestão cultural de artistas e espaços culturais, entre outros.
- Matéria publicada na edição 837 do Folha Popular
