Desde o último dia 12, as escolas municipais de Barão de Cocais, especificamente as que atendem alunos do ensino infantil e do ensino fundamental I (1° ao 5° ano), estão realizando uma “operação tartaruga”, uma redução de 50 minutos na carga horária.
As professoras e pedagogas reivindicam a igualdade salarial com os professores do ensino fundamental II (6° ao 9° ano). Barão de Cocais é um dos poucos municípios que ainda mantêm esta aberração, desvalorizando exatamente as profissionais mais importantes no processo educativo, responsáveis pelas primeiras letras e os primeiros números.
Os professores do ensino fundamental II também estão insatisfeitos com a Prefeitura, devido ao descumprimento da lei federal que regulamenta a carga horária de trabalho. Auxiliares de biblioteca, de secretaria e de serviços gerais reivindicam a redução da carga horária para 30 horas semanais. Enfim, há uma grande insatisfação dos servidores da Educação com a Prefeitura de Barão de Cocais.
O prefeito Décio dos Santos alega que o Município não tem dinheiro, que a arrecadação está diminuindo desde que tomou posse e que não tem condições de atender as reivindicações dos servidores. Décio dos Santos tem deixado claro desde que assumiu que a redenção das finanças do Município depende da expansão da atividade mineradora. O problema é que a expansão da mineração depende da demanda no mercado mundial, e não de vontade política.
Não é segredo para ninguém que o país como um todo vive uma grave crise financeira desde o ano de 2015, sendo que alguns estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro estão com atrasos no pagamento de salários e de fornecedores.
A equação da crise é a mesma nos governos Federal, estaduais e nos municípios: arrecadação menor do que as despesas. Basicamente, o problema está na forma dos diferentes governos cobrar impostos. No Brasil, tributa-se excessivamente o consumo (gasolina, energia elétrica, internet, remédios, sabão em pó) e muito pouco a renda. Lucros e dividendos são isentos de imposto de renda e a alíquota máxima de transmissão de herança é de 8% (número que chega a 40% nos Estados Unidos, 45% na França e 55% no Japão). Já ouviu alguém falar que no exterior os produtos eletrônicos e roupas são mais baratos? Como o país vive uma crise econômica o consumo cai e a arrecadação de impostos também.
Em relação aos estados brasileiros, a maior fatia de impostos vem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), isento para os exportadores. Ou seja, enquanto nós, cidadãos comuns, pagamos 30% de ICMS na conta de energia, a Vale é isenta para enviar minério em pó para o exterior.
Quanto aos municípios, os únicos impostos que administram são o Impostos Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), que no caso de Barão de Cocais, representam menos de 25% do montante total de impostos arrecadados. Em média, cada imóvel paga de IPTU em Barão de Cocais 0,05% do valor de mercado.
Voltando ao caso da operação tartaruga nas escolas municipais, Décio dos Santos já sabia da grave situação financeira do Município quando colocou seu nome para disputar as eleições. Ao estudar a realidade, espera-se que o candidato apresente propostas que tenha capacidade de cumprir. Décio dos Santos, porém, prometeu o paraíso para os servidores públicos em 2016. Afirmou que igualaria os salários de todos os professores que tivessem a mesma formação, que iria democratizar as escolas implantando a eleição para os cargos de direção, que os professores mais qualificados com mestrado e doutorado receberiam incentivos para permanecer no município e que tudo que fosse lei (como a questão da carga horária) seria cumprido. Décio dos Santos prometeu, inclusive, resolver pendências da gestão anterior, como a reintegração imediata dos professores concursados que foram exonerados.
Décio dos Santos foi eleito porque se propôs a administrar de forma diferente em relação aos prefeitos anteriores.
Marcelo Apolônio Santos
