Redução para as distribuidoras nos preços da gasolina e etanol
Sob o pretexto de sanear as contas públicas, o Governo Federal anuncia, por um lado, retornar a cobrança da PIS e da COFINS sobre a gasolina e o etanol, o que deve acarretar um aumento de mais de R$ 0,60 e R$ 0,24, respectivamente, no preço final desses combustíveis; e, por outro, a Petrobras anuncia reduzir os preços da gasolina A em R$ 0,13 e do diesel A em R$ 0,08, comercializados às distribuidoras. A matemática ora apresentada apenas demonstra que as medidas trazidas pelo Governo, na verdade, elevarão os preços da gasolina e do etanol aos consumidores.
O Governo deveria esclarecer à população brasileira que o aumento da PIS e da COFINS vai direto aos donos de postos de gasolina, que acabam sendo obrigados a repassá-los aos consumidores; no entanto, a redução dos preços da Petrobras é destinada apenas às distribuidoras e ninguém garante, nem mesmo o Governo, que essas reduções serão repassadas pelas distribuidoras aos postos de combustíveis.
Ao contrário, o histórico de aumentos e reduções nos preços da Petrobras apenas demonstra que as distribuidoras se aproveitam para elevar ainda mais os preços que cobram dos postos, nos casos de aumento nos preços da Petrobras; e repassam aos postos valores a menor das reduções feitas pela Estatal.
Indagamos, assim, até quando as autoridades competentes continuarão elevando os preços dos combustíveis e fecharão os olhos para as práticas da Petrobras e das distribuidoras? Até quando os donos de postos de combustíveis serão vistos pelos órgãos públicos, como Ministério da Justiça, CADE e Procons, ou pela grande imprensa ou consumidores como os vilões pelos aumentos nos preços, quando na verdade são tão vítimas como os consumidores e a população brasileira?
- Porta-voz da Abrilivre: Rodrigo Zingales, diretor executivo da AbriLivre, advogado especialista em defesa da concorrência e regulação econômica, Mestre em Economia e Finanças pela FGV/SP e professor convidado de Direito da Concorrência em graduação e pós-graduação lato sensu de diversas universidades (ex.: Mackenzie, FGV, IBMEC e EPD).
