Ao fundo, laboratório e prédios e concluídos; reinício das obras dos três novos, só após aditivo
As obras de ampliação do campus da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) em Itabira continuam paradas e sem previsão para serem retomadas. Mas, segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, as providências já estão sendo tomadas, com a inclusão de dispositivos específicos no contrato, conforme exigências das construtoras.
As obras foram suspensas ainda no primeiro semestre, com as empreiteiras apontando divergência entre os serviços a serem executados e os contratos. Além de exigir a inclusão de dispositivos para regularizar a obra aos contratos, as contratadas queriam repactuação dos valores. Em junho, o secretário municipal de Obras, Transporte e Trânsito, José Maciel Paiva, usou a tribuna da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a situação e tranquilizou os vereadores, dizendo que a instituição já estava negociando as soluções.
Procurada pelo Folha Popular, a assessoria da Prefeitura informou por meio de nota que o problema estava sendo resolvido, embora o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) não tenha atendido a exigência econômica das empreiteiras. Em compensação, todos os itens apontados pelas empresas estão sendo incluídos no contrato por meio de aditivos, com exceção da repactuação de valores, que consistiria no reajuste e elevação nos valores finais dos contratos. “A respeito das obras da Unifei, não foram repactuados valores contratuais. Estão em vias de serem assinados os aditivos, que incorporam itens não previstos na planilha de quantidades, nas mesmas condições previstas contratualmente”.
Por meio desses aditivos, a Prefeitura também estabelece novas datas para entrega das obras. “Os prazos de execução das obras, devido ao atraso causado por indefinições de projetos [já sanadas] também estão nesses aditivos, proporcionais e no mesmo ritmo do contrato. As datas serão confirmadas tão logo os aditivos estejam assinados e formalizados”, completa a nota.
Em relação à repactuação dos valores, quando esteve na Câmara, o secretário de Obras explicou que a Prefeitura discorda da justificação apresentada. De acordo com ele, as empresas alegavam aumento de custos em função da pandemia, entretanto, na avaliação de José Maciel, a justificativa não tem fundamento, pois o contrato foi assinado já em período de pandemia. Esses aumentos alegados, inclusive, já teriam sido considerados e os acordos assinados pelas firmas já preveem cláusulas de reajuste.
Em 2020, ainda na gestão passada, os contratos já tinham sido submetidos também a uma nova repactuação, devido às condições do terreno. Na ocasião, os prazos foram dilatados e mesmo assim, as empresas não cumpriram o percentual de conclusão estimado para meados de 2021. Esperava-se que a construção dos três prédios estivesse em 30%, mas o avanço físico médio só chega a 15%.
De acordo com os contratos originais, as obras da Unifei somavam R$ 114,7 milhões. O acordo prevê reajustes anuais sobre o preço ofertado, tendo como base o mês de julho de 2019. Um reajuste de 4,29% elevou o valor total dos contratos para R$ 119,6 milhões, ainda na ordem de serviço.
Estão sendo estimados para este ano reajustes que poderão elevar o valor para R$ 156,1 milhões.
Todos os detalhes, incluindo a data para retomada das obras e a entrega serão conhecidos somente após a assinatura do aditivo.
Matéria publicada na edição 747 do Folha Popular
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