FOTO: Reunião no gabinete do prefeito Ronaldo Magalhães reuniu vários secretários
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), responsável pela implantação do novo Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), Sistema de Informação Geográfico Corporativo e Regularização Fundiária de Itabira, apresentou nesta segunda-feira (2), para o prefeito Ronaldo Magalhães e secretários municipais, a versão final do programa.
De acordo com Robson Costa de Souza, o objetivo é mapear todo o território itabirano e unificar o sistema para atender a todos os quesitos cadastrais associados a cada lote, área e edificação. “Com o novo cadastro, os processos da cidade serão melhorados, prazos reduzidos e teremos mais assertividade nas decisões, já que entenderemos as necessidades de cada área. Além disso, o deslocamento do contribuinte até a Prefeitura será menor. Portanto, teremos uma gestão pública mais eficiente”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Urbano.
Para a execução dos trabalhos, o Município firmou um convênio – 40/2019 – com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (Feesc). “Considerando a importância do cadastro nos processos de planejamento territorial e gestão tributária municipal e ainda a complexidade técnica, operacional e estratégica dele, entendemos como necessária a assessoria de uma equipe especializada para orientar nossos gestores e servidores durante as etapas de implantação”, explicou Robson de Souza.
Prática
Segundo o secretário, a proposta é criar um instrumento de apoio que, se utilizado e atualizado por diferentes áreas da administração pública, irá contribuir para a gestão territorial, inclusive para a tributação. “A ideia é ampliar sua possibilidade de uso, envolvendo todas as secretarias e fazendo com que esta nova base de dados seja oficial também para outras instituições que se relacionam com a Prefeitura, como por exemplo, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira), a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e os cartórios”.
Para garantir a independência e autonomia do projeto, o prefeito Ronaldo Magalhães designou uma comissão técnica multidisciplinar – Gilza Ferreira de Alvarenga (analista de sistemas), Eunice Ramos Madureira Souza (superintendência de Informática), Patrícia de Castro Ferreira (arquiteta e coordenadora técnica) e Rosângela Pereira (superintendência de Tributação) – para coordenar as atividades de desenvolvimento do novo cadastro. “Essa comissão é composta por funcionárias de carreira. São pessoas que entendem profundamente das matérias e já estão envolvidas no processo. Além disso, estamos dando notoriedade ao processo, porque o projeto, independente de gestão, é da Prefeitura e para ter sucesso, precisa de independência”, esclareceu Robson de Souza.
Conforme estabelecido no convênio, que será executado em até 18 meses, a equipe técnica de Santa Catarina orientará os profissionais da SMDU na elaboração dos termos de referência, editais e no acompanhamento dos processos licitatórios para a execução de todas as etapas do mapeamento territorial cadastral, bem como as etapas de atualização e cadastramento das unidades urbanas, Sistema de Informação Geográfico Corporativo e Regularização Fundiária, como também a atualização da planta de valores genérica e a regulamentação do CTM de acordo com as diretrizes nacionais propostas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades) e demais legislações específicas, o que significa atualizações de cobranças de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
