O leilão da Cessão Onerosa do pré-sal, realizado na quarta-feira (6), ficou abaixo da expectativa em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados.
No total, foram arrecadados R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, abaixo dos R$ 106,56 bilhões estimados. Em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo do mundo.
Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A CNM, que articulou no Congresso Nacional e com o Governo Federal, nos últimos meses, para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total.
A previsão é de que estes recursos sejam transferidos aos municípios até dezembro deste ano.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010.
stados receberão, assim como os municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.
