Um levantamento exclusivo feito pela reportagem do Folha Popular no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e na sede da Administração Fazendária de Itabira (AF), revela que a microrregião conta com uma frota de 158.226 veículos registrados, conforme dados de dezembro deste ano. As informações servem de plataforma para que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) gere as guias do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas.
Conforme a Administração Fazendária de Itabira (AF), que reponde pelas cidades de Bom Jesus do Amparo, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Passabém, Santa Maria de Itabira e Santo Antônio do Rio Abaixo, a frota de veículos nestas cidades é de 63.825 e a previsão de arrecadação com o IPVA é de R$ 34.111.997 nestas sete cidades.
Considerando as 14 cidades onde o Folha Popular mantém circulação, a média em arrecadação sobe para R$ 66 milhões em um universo real de 158.226 veículos, conforme dados do Denatran.
As três maiores em habitantes, frota de veículos e que vão gerar maiores receitas apenas com o IPVA são Itabira, 119 mil habitantes, com 60.368 automóveis e previsão de arrecadar R$ 30.795.267,34, João Monlevade, com população de 79.387, frota de 43.831 e previsão de gerar em média R$ 15 milhões e Barão de Cocais, 32.319 habitantes, 15.051 automoõveis registrados e previsão de gerar R$ 5.478 milhões. Veja box.
Escala de pagamento do IPVA
A escala de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 começa em 14 de janeiro, para os finais de placas 1 e 2. Como nos anos anteriores, o contribuinte que decidir quitar o imposto à vista (parcela única) terá 3% de desconto. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) em 2019 oferece ainda desconto extra de 3%, aplicado automaticamente sobre o valor IPVA dos veículos que tiveram todos os seus débitos (imposto, taxas e eventuais multas) pagos em dia nos anos de 2017 e 2018.
Em Minas Gerais 2,8 milhões de veículos (29% da frota) receberão o benefício, instituído pelo Programa de Incentivo à Regularidade do IPVA, apelidado de “Bom Pagador”.
Além do IPVA, o contribuinte deve ficar atento ao vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), cujo valor é de R$ 102,41. O prazo máximo para o pagamento deste tributo é 1º de abril.
Já o Seguro do Trânsito – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), é cobrado anualmente junto à primeira parcela ou cota única do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pagamento
Os contribuintes têm a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3%, ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150.
Destinação
Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb); 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo.
Curiosidade
Na microrregião, considerando 14 cidades, são 158.226 veículos e uma população de 320 mil pessoas, o mesmo que um automóvel para cada dois habitante.
