Cachoeira do Chuvisco: em Santo Antônio do Rio Abaixo, o destaque é o circuito Trilhas do Rio Doce, com cachoeiras, trilhas e corredeiras
- Cidade, com receita bilionária, troca o turismo sustentável por eventos e shows musicais; de baixo valor agregado se comparado às potencialidades naturais do município
- Na microrregião, apenas Santo Antônio, Morro do Pilar, Barão de Cocais e Santa Bárbara estão em destaque
FESTAS SÃO MAIS POPULARES – Ao contrário da maioria dos 853 municípios de Minas Gerais, o governo Marco Antônio Lage (PSB) gerencia a Prefeitura de Itabira sem dar importância a metas que geram receitas extras, como o ICMS do Turismo, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), do Governo de Minas.
O programa tem como meta valorizar, por meio de repasses financeiros, as cidades mineiras que investem na promoção, manutenção e divulgação do turismo, considerado pelo próprio prefeito de Itabira como a ‘indústria do futuro’, mas prova agir diferente, pelo menos em se tratando do programa, que deve ser alimentado pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur), simplesmente deixado de lado pelo grupo político desde fevereiro de 2021, menos de dois meses após a posse da gestão 2021/2024, como mostra a página desatualizada do órgão municipal. A situação se agrava com a consciência de que a economia da cidade é mantida pela mineração, que já tem data para chegar ao fim, previsto para 2041.
Morro do Pilar, entre outros atrativos, tem entre seus registros a Cachoeira do Tombo
Com o abandono do Comtur, Itabira fica distante das cidades que investem em turismo sustentável, que, aliás, tem preferido aplicar grande volume de verba pública em eventos e shows musicais, de baixo valor agregado se comparado às potencialidades naturais do município.
A reportagem do Folha Popular tentou contato telefônico na Prefeitura de Itabira e enviou mensagem para mais detalhes, contudo, sem resposta.
- Nova relação de cidades beneficiadas
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult/MG), divulgou o resultado provisório do ICMS Turismo de 2023 (ano referência 2022). Do total, 485 municípios estão habilitados a receber recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. O número corresponde a 78,22% das 620 cidades que pleiteavam o benefício – um aumento de 65% em relação ao índice provisório de 2022, quando 294 municípios conseguiram a habilitação.
Na microrregião, estão na lista: Santo Antônio do Rio Abaixo, com a Trilhas do Rio Doce; Morro do Pilar, com o Circuito Serra do Cipó, e Santa Bárbara e Barão de Cocais, com o Circuito do Ouro.
O Circuito do Ouro, em Santa Bárbara, é ponto de destaque do município, que tem mantido nota máxima no programa
Mesmo com o descaso de Itabira, é visível o interesse de muitas cidades em iniciar ou permanecer na política pública do turismo. Cabe notar que mais da metade (56,8%) de todos os 853 municípios mineiros serão contemplados pelo programa, criado para incentivar o fortalecimento da política municipal de turismo e o desenvolvimento da gestão turística.
A previsão é de que até a segunda quinzena de dezembro, a lista com resultado definitivo seja publicada. O repasse das verbas acontece nos primeiros meses de 2024.
ICMS Turismo: A lei estadual n.º 18.030/2009, visando a organização e o desenvolvimento turístico dos municípios mineiros, redistribuiu as cotas de repasse financeiro do ICMS e do IPI, contemplando o setor do turismo. Assim, a criação de um critério de repasse financeiro, denominado ICMS Turismo, fortaleceu a política pública para o desenvolvimento da gestão turística nos municípios mineiros.
O ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico local e regional.
- Matéria publicada na edição 797 do Folha Popular
