Presidente Áureo Gonzaga ao lado de professoras da comissão das séries iniciais e educação infantil na sede da Câmara Municipal de Itabira
- MARCO ANTÔNIO X SERVIDORES
03/11/2023 – O projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Itabira a fornecer o kit natalino aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, além das autarquias, foi lido na terça-feira (24) na Câmara Municipal. Com o envio do projeto, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) ignora pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), que não foi ouvido na elaboração do documento.
Segundo o presidente do sindicato, Áureo Antônio Gonzaga, os servidores municipais tinham interesse na mudança da concessão do benefício. Ele disse que tentou inclusive uma reunião com representantes do governo para discutir o assunto e apresentar as sugestões dos trabalhadores municipais. “Um ofício foi enviado ao prefeito há mais de mês, mas não foi dada nenhuma resposta”, diz o sindicalista.
“Eu enviei um ofício há mais tempo, solicitando o agendamento de uma reunião para conversar sobre a cesta de Natal. Inclusive, uma das solicitações é que fosse fornecido para os servidores um cartão de Natal nos mesmos moldes do cartão adotado pela Câmara Municipal. Teve um servidor que sugeriu uma décima terceira recarga no cartão alimentação. Então nós iríamos discutir essas solicitações, mas a reunião não foi agendada até hoje”, informou o sindicalista.
Em junho, por meio da aprovação de um projeto de resolução, a Câmara Municipal instituiu a criação de um cartão natalino de R$ 790 a ser concedido para todos os servidores da Casa — incluindo os próprios vereadores. A nova lei substitui as cestas de Natal. O objetivo é dar condições ao servidor de escolher os produtos de suas preferências na ocasião das festas de fim de ano. Na ocasião, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), presidente da Câmara, afirmou que o cartão terá o mesmo valor do que investido no kit natalino distribuído no ano passado.
“A cesta de Natal pode vir com produtos que a pessoa não consome, mas com o cartão ela vai ter maior liberdade para adquirir o produto que achar melhor. Nós não estamos aumentando nada, chegamos nesse valor de R$ 790, pois é justamente o valor da cesta do ano passado”, afirmou Heraldo Noronha, autor do projeto que deu origem à lei.
De acordo com o texto aprovado, terão direito ao benefício os servidores concursados, comissionados e contratados temporariamente, assim como o procurador jurídico, diretor-geral e os 17 vereadores. Estagiários de nível médio e superior também poderão receber o cartão natalino.
O benefício proposto pelo prefeito está previsto em três projetos de lei que chegaram à Câmara na terça-feira, com pedido de urgência.
- Matéria publicada na edição 796 do Folha Popular
