A Prefeitura iniciou na semana passada, a pesquisa de preço dos imóveis que será utilizada para a elaboração da planta de valores do município. Esse trabalho, com supervisão da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), é uma etapa paralela ao processo de implantação do novo Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), Sistema de Informação Geográfico Corporativo e Regularização Fundiária de Itabira.
Segundo Marcos Alvarenga Duarte, secretário da Fazenda, cerca de mil imóveis serão visitados até o próximo dia 30 de outubro para que os técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apurem e registrem os dados físicos dos imóveis. “Esse levantamento a campo tem como objetivo criar um valor de referência no mercado itabirano, de acordo com cada região, por meio do registro das informações físicas das edificações”, explicou.
Para efetivar essa atualização, os técnicos – portando crachá e em veículo identificado – solicitaram às imobiliárias as ofertas de venda ativas. Com isso, é possível avaliar a relação de preço, padrão da edificação e região praticado no mercado imobiliário da cidade. Na prática, a equipe está fazendo apenas a vistoria externa dos imóveis, registrando tudo com fotos.
“A avaliação dos imóveis atende a muitas finalidades, entre elas o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é calculado de acordo com o valor de mercado da edificação”, ressaltou Marco Alvarenga. No entanto, segundo ele, é obrigação do Município manter o cadastro de imóveis atualizado, ou seja, o valor de mercado das construções. “Inclusive, isso foi uma exigência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para todas as cidades, tanto as características, quanto o valor de mercado”.
Em tempo
A implantação do novo CTM, Sistema de Informação Geográfico Corporativo e Regularização Fundiária de Itabira irá mapear todo o território municipal, unificando o sistema para atender a todos os quesitos cadastrais associados a cada lote, área e edificação.
Para isso, a Prefeitura firmou um convênio – 40/2019 – com a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (Feesc), que têm a proposta de criar um instrumento de apoio – utilizado e atualizado por diferentes áreas da administração pública – para contribuir com a gestão territorial, inclusive com a tributação.
Além disso, o novo sistema ampliará as possibilidades de uso, envolvendo todas as secretarias e fazendo com que esta nova base de dados seja oficial também para outras instituições que se relacionam com a Prefeitura, como por exemplo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e os cartórios.
