AObjetivando a transparência no serviço público, a Prefeitura de Itabira vai promover na próxima quarta-feira (27) uma audiência pública para prestação de contas da área da Saúde. Na oportunidade, será apresentado as contas do 3º quadrimestre de 2018. A reunião será às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Toda a comunidade é convidada a participar.
A secretária municipal de Saúde e gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) em Itabira, Rosana Linhares Assis Figueiredo, apresentará o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Os participantes poderão entender mais sobre como se dão as transferências de recursos do SUS provenientes de outras esferas, sobre os recursos próprios do Tesouro Municipal e sua aplicação nas ações e serviços de saúde. Será possível ainda conhecer a produção de procedimentos por níveis de atenção, sejam elas Atenção Primária, Secundária e Terciária, e as produções dos serviços de Vigilância, Assistência Farmacêutica e Ouvidoria Municipal do SUS.
“A audiência pública da saúde cumpre a Lei Complementar Federal nº 141/12, que exige um processo de transparência dos gastos públicos da Saúde, de acordo com o que foi definido nos planos e conferências municipais. A participação popular é muito importante neste processo”, declarou a secretária.
