Passeios com problemas também em locais públicos, como na praça da rua Dona Modestina, no Centro
A falta de condições adequadas das calçadas tem sido uma das maiores dificuldades enfrentadas por pedestres e cadeirantes de Itabira. Pisos irregulares, desnivelados, com entulhos e até destruídos dificultam a travessia de pedestres em todos os bairros da cidade. Bastam alguns passos de caminhada para perceber a dificuldade de locomoção.
Apesar de existirem legislações que determinam a acessibilidade nos espaços urbanos e estabelecem especificações para calçadas – lei federal 10.098/2000 e Código de Posturas Municipal, poucos lugares estão adequados ao que é imposto pelas leis. A maioria das ruas e calçadas não oferece segurança, condições de caminhada ou acessibilidade, o que prejudica ainda mais o acesso.
Andando pelas ruas de Itabira, encontramos calçadas estreitas, quebradas, degraus que impedem o acesso a cadeirantes, postes e obstáculos que dificultam a mobilidade, faixas de pedestre apagadas, falta de semáforos e unidades defeituosas, além da ausência ou falta de manutenção de rampas de acesso.
Proprietário fez o passeio e cercou com corrente devido ao portão
A principal constatação é de discrepância das larguras das calçadas. Outros fatores que impactam no caminhar são os desníveis da cidade e barreiras físicas que obstruem a passagem. Para complicar, em alguns pontos, a iluminação é precária e falta rampa de acesso para cadeirantes e para carrinhos de bebê.
PROPRIETÁRIOS
Apesar de fazer parte da via pública, a calçada é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. A Prefeitura pode cobrar dos proprietários providências em relação a irregularidades. “Apesar dos passeios serem públicos, a construção e manutenção é de responsabilidade do proprietário do terreno/imóvel. No entanto, cabe ao Município fiscalizar e, caso seja necessário, notificar e aplicar multa (aproximadamente R$ 348), conforme o artigo 131 da lei 1972/78 – Código de Posturas do Município de Itabira”, informou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Pela legislação municipal, “os proprietários de imóveis, edificados ou não, situados em vias e logradouros públicos pavimentados e dotados de guias ou sarjetas, são obrigados a construir ou reconstruir os respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação”.
O proprietário poderá ter problemas caso um pedestre se acidente na sua calçada se ela estiver em desacordo com o que determina a lei.
RECLAMAÇÕES
“Nas cidades, as calçadas, principalmente de locais periféricos, são em grande maioria danificadas, mal construídas e ainda servem de estacionamento para muitos motoristas sem noção e sem respeito ao patrimônio particular alheio”, reclamou o aposentado Vicente Viana da Silva.
A advogada Flávia Emanuele Viçosa lembra que o Código Nacional de Trânsito estabelece, em seu artigo 1º, que a circulação de pessoas nas vias é um direito de todos e que esse direito deve ser assegurado pelo Sistema Nacional de Trânsito, garantindo a segurança e a sua manutenção. “Ninguém obedece a lei. Teria que ter um dia limite para que todos pudessem arrumar as calçadas”, afirma a advogada.
Para a empresária Lacir Tavares, que tem uma loja na região do Bela Vista, o problema mais comum é o lixo. “As pessoas colocam lixo e entulho, tudo em cima das calçadas. Isso atrapalha a caminhada de qualquer pessoa, que tem que usar o asfalto para continuar andando. Agora, imagina quem é cego ou depende de uma cadeira de rodas, o trabalho é pior”, avalia.
O auxiliar de serviços gerais, Daniel Borges, lembra que calçadas que não possuem concreto, o que acontece principalmente nos bairros, também preocupam. “Eles não colocam cimento e o mato toma conta do espaço. Uma pessoa que está caminhando não vai passar pelo mato. Ela é obrigada a ir para a rua. Aí quem usa a cadeira de rodas, como faz?”, questiona.
FISCALIZAÇÃO
O trabalho de fiscalização de calçadas em Itabira é feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). De acordo com a assessoria da Prefeitura, é um trabalho contínuo, que visa garantir aos pedestres e às pessoas com dificuldades de locomoção as condições necessárias para transitar na cidade.
O Município informa ainda que há um projeto em estudo com o objetivo de padronizar as calçadas da cidade de acordo com a revisão do Plano Diretor. A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira, possui um projeto-piloto denominado Nossa Calçada. A secretaria está em contato com a universidade para avaliar e, se possível, implantar o programa em toda a cidade. No entanto, não existe data prevista para isso.
Matéria publicada na edição 761 do Folha Popular (30/6/22)
