Inadimplência do IPVA 2020 é semelhante à registrada em 2019

Dos 56.370 veículos registrados em Itabira, 77,88% estão em dia com o IPVA

O prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020, para quem optou pelo parcelamento em três vezes, chegou ao fim no dia 19 de março, conforme tabela lançada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF).

Conforme os lançamentos na SEF, até o dia 15 de maio, maior parte dos contribuintes, uma média de 73%, pagaram o tributo, contrariando a crise gerada pelo novo coronavírus que, em verdade, começou a ganhar força após a segunda quinzena de março.
Entre as cidades destaques estão Itambé do Mato Dentro, onde 82,42% dos 633 veículos estão em dia com o tributo, o que gerou até a primeira quinzena de maio R$ 175.120. Na cidade, são sete veículos com a taxa em atraso, em um universo de 196 emplacados totalmente omissos. Em comparação com 2019, até maio, 87,85% dos contribuintes já haviam quitado o IPVA.

Logo após aparece Passabém, com frota de 550 veículos e média de arrecadação do IPVA 2020 de 81,43%, ou R$ 176.722. No mesmo período de 2019, o índice foi de 93,50%.
A maior cidade da região, Itabira, aparece com 77,88% dos veículos em dia com o IPVA, o que rendeu até maio R$ 25.510.605. O índice de janeiro a maio de 2019 foi de 87,44%.

Veja box.

Conforme a legislação, o Estado deve repassar 50% do valor arrecadado com o IPVA ao município onde o veículo está licenciado, depois de descontado o percentual do Fundo Nacional as Educação Básica (Fundeb). Os outros 50% devem ser aplicados pelo Estado em serviços públicos como saúde, educação e segurança.

A novidade é que neste ano o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) credenciou duas empresas de cartão de crédito para que o contribuinte possa parcelar de duas até 12 vezes os débitos relativos a veículo automotor, atuais e vencidos, com juros de mercado, variando conforme o número de parcelas. Outras formas de simulação/contratação de parcelamento podem ser conferidas no site “fazenda.mg.gov.br”.

Matéria publicada na edição 710 (4 de junho) do Folha Popular.