Itabira tem 54.524 imóveis cadastrados
Mais da metade dos R$ 13,5 milhões previstos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itabira em 2020, ou R$ 7,7 milhões (56,91%), não entraram nos cofres da Prefeitura no ano passado.
A inadimplência acompanha a histórica crise gerada pela Covid-19, que teve início em março de 2020, justamente no mês em que a Prefeitura iniciava a entrega das guias.
Até o momento, não há novidades em relação às medidas para reduzir a inadimplência, exceto as já praticadas, como cobrança administrativa, protesto extrajudicial e execução judicial.
Guias 2021
Independente da inadimplência, a Prefeitura segue as normas e começa a enviar as guias do IPTU 2021 pelos Correios a partir de 1º de março, com vencimentos conforme divisão da área urbana, podendo ser nos dias 8, 9, 12, 13 e 14 de abril.
O documento poderá ser pago em até seis parcelas em bancos e casas lotéricas credenciadas. No entanto, o contribuinte que optar por pagar em cota única – até a data de vencimento – terá desconto de 10% sobre o valor. Há ainda a opção de pagamento em até nove vezes. Para isso, o interessado deverá retirar as guias de arrecadação no guichê de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). As guias poderão ser obtidas ainda na página oficial da Prefeitura na internet “www.itabira.mg.gov.br”. Também devem recorrer ao guichê da SMF ou à internet os contribuintes que não receberem o carnê até o dia 30 de março e aqueles que optarem por antecipar o pagamento. Os formulários já estão disponíveis no site.
Correção e arrecadação
Para este ano, a correção é de 4,23%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acumulado em dezembro de 2020. Com o reajuste e o registro de novas edificações, a expectativa de arrecadação com o imposto subiu para aproximadamente R$ 16 milhões.
Os valores arrecadados pelo IPTU são aplicados em benfeitorias e qualidade de vida para a população. O recurso é investido em obras, saúde, educação e segurança, por exemplo.
Curiosidade
Neste ano, a Prefeitura isentará 7.763 contribuintes, entre eles, entidades, clubes de serviços e proprietários de um único imóvel residencial inserido no valor mínimo de R$ 30.624,00, de acordo com o artigo 33 do Código Tributário Municipal (lei 3.404/97). Também são isentos por imunidade, de acordo com o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 e artigo 29 do Código Tributário Municipal, 530 imóveis.
O total de imóveis cadastrados no município atualmente é de 54.524.
Matéria publicada na edição 727 do Folha Popular (11/02/2021)
