Prefeituras de todo o estado já podem acessar a tabela de pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2020, disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) “www.iepha. mg.gov.br”.
A Prefeitura de São Gonçalo está concluindo um investimento de R$ 400.305,97 na preservação das igrejas Matriz, Nossa Senhora do Rosário (foto) e Santa Efigênia
Os 687 municípios que apresentaram a documentação até 11 de dezembro de 2018 para análise do instituto já poderão consultar as fichas no site do Iepha. O prazo para envio de contestação da pontuação terminou no dia 30 de junho.
Em Itabira, o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural, em 2019, garantiu 19,80 pontos na tabela. Conforme a assessoria de Comunicação Social, com os 19,80 pontos e o volume de recursos aplicado no ano passado em reformas, a cidade receberá ao longo de 2021 cerca R$ 520 mil em verbas extras.
Com o valor, a Prefeitura poderá restaurar em 2021 pelo menos mais cinco imóveis tombados ou inventariados pelo patrimônio histórico no município ou mesmo aplicar na melhoria da infraestruturar do centro histórico.
A cidade de Barão de Cocais alcançou 24,18 pontos e também recebe verba extra do Governo de Minas em 2021 para novas ações de preservação em patrimônios tombados ou inventariados. A Prefeitura não apresenta um valor aproximado que será gerado com a pontuação.
