FOTO: Itambé do Mato Dentro, com seus 2.091 habitantes, passaria a ser distrito de Itabira
O presidente Jair Bolsonaro quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. Uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado nesta terça-feira (5) pelo governo federal, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
Conforme a proposta os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Se aprovada na Câmara e no Senado, a proposta passa a valer a partir de 2026.
Pelas informações, há 1.253 municípios com até 5.000 habitantes; governo não divulgou quantos não se sustentam.
Na microrregião, as cidades com menos de 5 mil habitantes:
- São Sebastião do Rio Preto: 1.506
- Passabém; 1.649
- Santo Antônio do Rio Abaixo; 1.765
- Itambé do Mato Dentro; 2.081
- Morro do Pilar; 3.182
ESTIMATIVAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM DATA DE REFERÊNCIA EM 1º DE JULHO DE 2019
Matéria completa na edição do Folha Popular
