Grande parte dos trabalhos é executada com a mão de obra de presos
O Governo de Minas está direcionando R$ 74,8 milhões para reforçar segurança e ampliar o sistema prisional do estado. Estão em obras o Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte, mais conhecido por Ceresp da Gameleira, além de outras 11 unidades prisionais que também estão passando por reformas gerais para a melhoria da estrutura.
Os recursos para as obras foram anunciados pelo governador Romeu Zema, em 2022. São mais de R$ 112 milhões para a melhoria da infraestrutura da área de segurança pública.
Para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública foram destinados R$ 74,8 milhões. O montante é direcionado a reformas de unidades prioritárias. Ao final das obras, serão 696 novas vagas no sistema prisional mineiro.
As obras, que somam mais de R$ 30 milhões, trazem melhorias nos pavilhões carcerários e nas áreas administrativas. Grande parte dos trabalhos é executada com a mão de obra de presos, em todas as frentes, como elétrica, hidráulica, pintura e alvenaria. O objetivo é trazer mais segurança e conforto para os policiais penais e demais servidores das áreas de atendimento social, saúde, jurídico e administrativo, além de proporcionar melhores condições de cumprimento de pena aos internos.
Manutenção
O Ceresp Gameleira passa por manutenção geral, com aumento de 384 novas vagas, totalizando R$ 3,2 milhões. Somadas às 412 existentes, o local terá 796 vagas. A unidade prisional possui dois pavimentos, apresentando, em ambos, 30 alojamentos coletivos e 22 alojamentos individuais. Possui ainda mais oito alojamentos adjacentes.
Em Belo Horizonte e Região Metropolitana passam por obras, além do Ceresp Gameleira, a Penitenciária Feminina Estevão Pinto, o Presídio Antônio Dutra Ladeira, a Penitenciária José Maria Alkimin, o Presídio de Vespasiano e o Ceresp Betim.
No interior do estado são as seguintes unidades: Presídio e Penitenciária de Teófilo Otoni; Ceresp Juiz de Fora; Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena; Penitenciária de Carmo do Paranaíba e Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia.
As obras são contratadas, planejadas e fiscalizadas pela equipe da Diretoria de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp.
Unidades históricas
Destas 12 unidades prisionais, duas recebem cuidados especiais, por serem prédios históricos. A Penitenciária José Maria Alkimin (Pjama), em Ribeirão das Neves, é a mais antiga do estado. A obra para construção da unidade foi iniciada em 1927, concluída em 1935 e inaugurada em 1938, pelo presidente Getúlio Vargas.
Em Barbacena está situado o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, inaugurado em 1929, que também passa por manutenção geral. É uma intervenção complexa, visto que o imóvel é tombado pelo Patrimônio Histórico.
Na Penitenciária José Maria Alkimin é realizada a maior intervenção feita pela Sejusp, em função das dimensões da edificação. São quatro pavilhões de cinco andares, e a parte administrativa. Um dos pavilhões já foi totalmente desocupado, e encontra-se em serviços preliminares com a execução de demolições e mobilização de obra. O telhado da área administrativa foi integralmente trocado. Lá serão investidos mais de R$ 15 milhões.
Novas unidades
Os municípios de Frutal, no Triângulo mineiro, Itaúna, região Oeste, e Ubá, na Zona da Mata, terão novas unidades prisionais.
Ao todo, eles somarão novas 1.082 vagas. Em Ubá, a unidade está praticamente pronta, com 90% das obras concluídas. Em Frutal, a obra está em 41% de andamento e, em Itaúna, o processo está em fase inicial de movimentação de terra e limpeza do terreno.
Em março deste ano, o Governo de Minas Gerais inaugurou o novo anexo do Presídio de Divinópolis, região Oeste. O espaço conta com 306 novas vagas, ampliando a capacidade total da unidade para 547 vagas. A construção foi viabilizada com recursos de R$ 13,7 milhões, provenientes do governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Tesouro Estadual.
Obras recentes
A região Sul também ganhou um novo anexo prisional, há dois anos. Já na gestão do secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, o anexo I do Presídio de Itajubá I foi inaugurado, com 306 novas vagas masculinas, representando a duplicação da capacidade da unidade, que passou a contar com 712 vagas.
“Em toda a história do sistema prisional mineiro nunca foi disponibilizado, em tão curto espaço de tempo, tanto recurso para a execução de obras de melhorias e para a construção de novas unidades prisionais no estado. Estamos trabalhando com apoio enorme do Governo de Minas para melhorar o sistema prisional mineiro. É nossa prioridade absoluta entregar à sociedade e aos servidores um sistema prisional infinitamente melhor”, destacou o secretário Rogério Greco.
