Designados em igual número devem ser dispensados, já que nomeações não devem gerar impacto financeiro
Em dez dias deverá ser publicada a nomeação de mil professores concursados para a educação básica da rede estadual, tendo preferência aqueles aprovados em edital que vence agora em outubro. Além destes, outros dois mil professores devem ser nomeados ainda este ano e mais cinco mil no primeiro semestre de 2020.
A informação foi dada pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Alexandre Levy Reis, à Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante visita técnica realizada nesta quinta-feira (22/8/19). Também acompanhou a visita a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna.
A ida à Seplag foi solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que ainda preside a Comissão de Educação, com o objetivo de reivindicar do governo um cronograma de nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos realizados em 2014 e 2017 e uma escala de pagamento de férias-prêmio devidas a servidores da educação.
O secretário esclareceu que as nomeações anunciadas, oito mil no total, foram autorizadas com a condição de que não gerem impacto financeiro sobre a folha de pagamento do funcionalismo, e que por isso haverá dispensa de designados em igual número no mesmo período.
Nesse sentido, foi detalhado que a lista dos nomeados deve coincidir em número e função com a de designados que serão desligados do Estado.
A ideia exposta na reunião é que dentro das primeiras mil nomeações a serem publicadas em breve possam estar aqueles aprovados no edital que vence até outubro (de número 03/2014).
Nessa situação estariam entre 300 e 500 candidatos aprovados mas ainda não chamados, levantamento que está em processo de conclusão pelo governo.
Prioridade – “É importante priorizar nas nomeações os aprovados de 2014”, defendeu a deputada no encontro, ressaltando, ainda, que Minas deve ser dos estados do País que mais tem contratos temporários, número que segundo ela chegaria a 170 mil entre os trabalhadores da área de educação.
