Praça Acrísio, em Itabira: volume de carros circulando aumentou e trânsito fica complicado pela manhã e final da tarde

Em Santa Maria de Itabira arrecadação do IPVA deverá ser de R$ 800 mil a mais que 2022

Os veículos automotores emplacados em Itabira geraram mais de R$ 38 milhões em guias do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) 2022, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF). A arrecadação total será 11,19% maior em relação a 2021. A frota na cidade também aumentou de um ano para o outro em 1.080 veículos, totalizando 59.310 veículos emplacados até dezembro.

Mesmo com a crise econômica em meio à pandemia da Covid-19, carros e motos tiveram os preços puxados para cima, tendo como causa a baixa no estoque de produtos para a produção dos veículos, a elevação no preço de matérias primas e o aumento nos custos de transporte. De acordo com o dado disponível da Fipe, o preço dos usados subiu mais de 31,8% em 12 meses. No mesmo período, os modelos novos tiveram alta de 19,3% nos preços. Tudo isso somado resultou num recuo das vendas no último ano.

O governo Romeu Zema divulgou em dezembro que o IPVA em 2022 não terá reajuste em Minas Gerais. A medida traz um certo alívio para o proprietário de veículos, mas não o poupa de um desembolso maior na hora do pagamento do imposto, devido à alta nos preços dos veículos, base de cálculo do tributo.

Em 2021, o valor arrecadado com o imposto sobre veículos no município foi R$ 34.587.984,53 e a previsão para este ano é de R$ 38.457.963,89. Crescimento equivalente a 11,19%

Contudo, considerando os valores atuais dos veículos e o aumento da frota, a arrecadação ainda está aquém do valor estimado anteriormente à decisão do governo de congelamento do tributo. O proprietário de veículo este ano ainda ganhou tempo para fazer o pagamento. Na mesma medida assinada pelo governador Romeu Zema, ele estendeu o prazo de quitação do imposto. Com vencimento tradicionalmente em janeiro, em 2022, o IPVA teve a data alterada com vencimentos para os meses de março, abril e maio.

Em março, o proprietário poderá optar por pagar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela, quitando as parcelas seguintes em abril e maio. Permanece em vigor o desconto extra de 3% do programa Bom Pagador, para quem pagou em dia os débitos tributários relacionados ao veículo nos anos de 2021 e 2020.

• A escala de vencimentos ocorre de acordo com a numeração da placa (veja box)

A chefe da Agência da Administração Fazendária (AF) em Itabira, Virgínia Soares Fontes, destacou que é importante que o contribuinte saiba que os recursos do imposto vão para o Estado, podendo ser investidos em várias áreas. “Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% ao Estado e 40% para o Município de licenciamento do veículo.”, explicou Virgínia Fontes.

Até dezembro de 2021 22,11% não pagaram o IPVA

A inadimplência é um problema ainda grande no setor. Em 2021, a falta de pagamento registrada foi de 10,80%. A chefe da agência adverte que a falta de pagamento ou atrasos em relação à data estabelecida, pode implicar em sérias consequências ao contribuinte. ”O não-pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos na legislação sujeita o contribuinte à incidência de multa, calculada sobre o valor atualizado do imposto ou da parcela deste, sendo 0,3% por dia de atraso quando o pagamento ocorrer até o trigésimo dia do vencimento ou de 20% a partir do trigésimo primeiro dia, mais juros de mora por mês”
E tem mais ainda. A partir da inscrição em dívida ativa, e consequentemente o protesto, a multa de mora será de 25% do valor do imposto não recolhido, desde que não exigida ação fiscal.

• FROTA MAIOR

Em Santa Maria de Itabira arrecadação do IPVA deverá ser de R$ 800 mil a mais que 2022

Com uma frota atual composta por 4.096 veículos emplacados, para o município de Santa Maria de Itabira o crescimento da receita do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) 2022 será de 14,43%. Em 2021, foram recolhidos um total de R$ 1.170.364,33 e para 2022, a previsão de arrecadação gira em torno de R$ 2.025.886,59.
O município santa-mariense, assim como Itabira, ampliou a frota de veículos emplacados, passando de 3.917 para 4.096. Já o índice de inadimplência entre os contribuintes ficou abaixo do valor demonstrado por Itabira. De acordo com a Administração Fazendária, os não pagadores em Santa Maria de Itabira totalizaram 9,68% dos proprietários de veículos.

Taxa de Licenciamento

Os motoristas devem ficar atentos à data de vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 135,95. O tributo deve ser pago até o dia 31 de março, independentemente da placa do veículo.
Assim como o IPVA, a TRLAV pode ser paga diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores, informando o número do Renavam. Também está disponível a emissão do Documento de Arrecadação pelo site da SEF.

Matéria publicada na edição 753 do Folha Popular