Relatório dos índices definitivos do ICMS Solidário/Esportes saiu nesta quarta (25). Em Minas, dos 853 municípios, 416 serão contemplados com recursos em 2020
FOTO: A modalidade de mountain bike,. corrida de aventura, recreações foram as que mais pontuaram: 840
Da região aparecem apenas as cidades de
- 37º – SANTA MARIA DE ITABIRA
- 72º – SANTA BÁRBARA
- 153º – JOÃO MONLEVADE
- 218º – OURO PRETO
- 252º – DOM JOAQUIM
- 342º – CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes, disponibilizou o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018. Os municípios contemplados receberão os recursos no ano de 2020.
O superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Sedese, Thiago Santana, destaca que a análise de todos os programas e projetos foi concluída em menor prazo do que no ano passado. Para ele, o desafio agora é buscar melhorias nos processos para os próximos anos.
“Focaremos nossos esforços em repensar o ICMS Esportivo e sua legislação, em especial a Resolução Seesp 01/2018, visando à simplificação dos processos e à democratização do acesso dos municípios”, declara o superintendente. “Os municípios estão convidados a enviar sugestões para a melhoria dos processos”, completa.
Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia 3 de junho de 2019. Concluída a análise, a diretoria procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação desses programas/projetos.
Números do ICMS Esportivo – Ano Base 2018:
– 416 municípios habilitados para comprovação de programas/projetos;
– 10.602 programas/projetos comprovados;
– 514 programas/projetos impugnados.
- Para acessar o relatório completo, clique aqui;
- Acesse também a listagem dos municípios com pendências no TCE-MG neste link;
- Demais dúvidas sobre ICMS Esportivo podem ser enviadas para: icms.solidario@esportes.mg.gov.br.
