Fiscais no pátio da empresa que seria a responsável pelo derramamento de óleo no córrego do Candidópolis
14/11/2023 – Foi exemplar a celeridade e a eficácia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), patrulhas da Polícia Militar de Meio Ambiente e fiscais municipais de Posturas e de Meio Ambiente no apontamento do culpado pelo derramamento de óleo que contaminou o córrego do Candidópolis, que deságua e abastece a Estação de Tratamento de Água (ETA) da Pureza.
Considerando que da ETA até os clientes quem responde pelo produto tratado e vendido é o fornecedor direto, caberá ao Saae explicar como tanto volume de água contaminada passou pelo sistema de tratamento, entre sexta-feira (10) e sábado (11), sem ser minimamente detectado, contaminando 60% das caixas d’água de lares itabiranos, gerando sérios riscos a saúde e enormes prejuízos.
Já o trabalho localização do culpado indireto, a força tarefa chegou até uma empresa instalada no Distrito Industrial de Itabira, a qual foi autuada e fechada pelo município no início da noite de segunda-feira (13), mas só no final da tarde de terça-feira (13), após termino da reunião ordinária dos vereadores, a informação foi divulgada para a imprensa.
Conforme a Prefeitura, a empresa fechada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente aluga o galpão de uma outra firma e não apresentou alvará de funcionamento e nem o licenciamento ambiental. O local abriga um empreendimento de manutenção mecânica e não possui caixa de separação para coletar efluentes oleosos, tratar os resíduos e dar a destinação correta dessas substâncias. Durante a fiscalização ficou constatado que houve um intenso derramamento de óleo direto no solo deste endereço, extravasando para a rede pluvial e sendo direcionada para o córrego Candidópolis, que desemboca na Pureza.
Em contato com a fiscalização, um representante da empresa informou que, na tarde de sexta-feira (10), um tambor com cerca de 400 litros de óleo usado vazou o conteúdo sobre o solo. Além disso, foi verificado escape de óleo em diversos lugares onde estavam estacionados os veículos pesados. Todas as informações foram inseridas no Auto de Infração 26/2023, lavrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
À empresa, foi estabelecido o prazo de 48h para retirada do todo óleo derramado no pátio próximo à correnteza de água e comprovar, com notas fiscais, que enviou o material para uma empresa licenciada a receber esse tipo de produto. Inicialmente, foi aplicada uma multa de R$ 11.110, que pode ter o valor elevado em caso de descumprimento das exigências contidas no auto de infração. Um boletim de ocorrência também é confeccionado pela PM Ambiental para encaminhamento ao Ministério Público de Minas Gerais, que já instaurou procedimento exigindo do Saae e Prefeitura mais informações sobre o ocorrido.
Essa não é a primeira vez que o itabirano é surpreendido ao abrir a torneira de casa, fazendo pipocar nas redes sociais vídeos, fotos e depoimentos ácidos contra o Saee e a Prefeitura.
Para minimizar as críticas, o Saae está enviando novas amostras de água coletadas para análises mais completas em laboratórios parceiros.
A autarquia da Prefeitura garante que os resultados serão encaminhados às autoridades competentes e à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG).
