As vagas são limitadas e a participação é gratuita
No sábado (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, será realizado o 1º Encontro dos Autistas de Itabira. A reunião promovida pela Prefeitura e Associação de Mães, Pais e Amigos de Autistas de Itabira (AMA), com o apoio da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itabira, pretende oferecer um espaço para a troca de experiências entre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de compartilhar informações para familiares e profissionais de saúde e assistência social. O evento contará ainda com sorteio de brindes e atividades de recreação: pintura facial, bichinhos de balões, pula-pula, casinha de bolinhas, algodão-doce, carrinho de pipoca e picolé.
O encontro acontecerá na sede da Associação de Proteção à Infância Nosso Lar (rua Madre Maria de Jesus, 189, bairro Amazonas), das 9h às 12h30. Para participar, basta fazer a inscrição no Sympla (https://www.sympla.com.br/1-encontro-dos-autista-de-itabira__1533184). As vagas são limitadas e a participação é gratuita. No local, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizará um mutirão para emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA). Os documentos serão emitidos gratuitamente por servidores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
A SMAS ressalta que esta é uma ótima oportunidade para que os portadores do TEA que ainda não possuem o documento possam adquiri-lo. A carteirinha busca garantir atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social. A CIA é válida em todo o município. De acordo com a Lei Federal nº 12.764/12, para todos os efeitos, a pessoa portadora de TEA é legalmente considerada pessoa com deficiência.
“A carteira de identificação do autista é essencial. O autismo é um transtorno neurológico. Portanto, nenhum dos sintomas centrais do TEA é unicamente sobre características físicas, logo, diferente de outras deficiências, não se identifica, necessariamente, na aparência de uma pessoa”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Nélia Aparecida Jerônimo Cunha, sobre a importância do documento.
Para a emissão da CIA, o usuário ou seu representante legal devem apresentar os seguintes documentos no mutirão: laudo médico atestando o diagnóstico de TEA, firmado por médico especialista em Neurologia ou Psiquiatria; indicação do código de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID); carteira de identidade do usuário, pais ou representante legal; CPF do usuário, pais, ou representante legal; cópia do comprovante de endereço; duas fotos 3×4. Caso a pessoa autista seja estrangeira, naturalizada ou domiciliada em Itabira, deve apresentar título declaratório de nacionalidade brasileira ou passaporte.
Entenda
Em maio do ano passado, o prefeito Marco Antônio Lage apresentou a Lei Municipal nº 5.276/21, sobre a criação da CIA. A lei surgiu a partir da indicação do vereador Bernardo Rosa.
“Estamos realizando um dos pontos da nossa missão que é ser um governo inclusivo. Essa iniciativa garante o acesso das pessoas autistas à prioridade nos serviços públicos e é um importante passo que a gente dá em prol da cultura da inclusão social na nossa cidade”, destacou o prefeito na ocasião.
