Foi aplicada uma autuação, que pode evoluir para uma multa, caso a defesa do infrator seja indeferida
A empresa Cobra, uma das responsáveis pela obra da segunda maior subestação de energia de Minas Gerais, próximo ao distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, teve seu alojamento, no distrito vizinho de Ipoema, vistoriado e autuado no dia 25 de março por uma equipe de fiscais de Posturas da Prefeitura de Itabira e policiais militares.
No local, que já foi alvo de denúncias por violar os protocolos sanitários do plano Minas Consciente, foram encontradas diversas irregularidades.
De acordo com o relatório dos fiscais, no momento da vistoria havia aglomeração de pessoas e muitos funcionários circulavam pela área sem máscaras de proteção. Além disso, no alojamento foi detectada uma entrada exclusiva para um bar. A Diretoria de Fiscalização de Posturas informou que a empresa será autuada pelo Município.
“Foi aplicada uma autuação, que pode evoluir para uma multa, caso a defesa do infrator seja indeferida. Mas, mesmo com o pagamento dessa multa, a empresa continua obrigada a cumprir as determinações da Fiscalização de Posturas”, explicou a diretora de Fiscalização de Posturas, Malba Braga.
Instalação da subestação teve início em 2019, sendo a segunda maior de Minas
A reincidência das irregularidades apontadas pela fiscalização poderá gerar a interdição completa do alojamento, segundo aponta o decreto que trata da Onda Roxa em Itabira.
Fiscalização
Desde a publicação dos decretos municipais 0523/21 e 0599/21, que determinam medidas de caráter obrigatório decorrente da pandemia de Covid-19, e com base na Onda Roxa do plano Minas Consciente, no início deste mês, a Prefeitura de Itabira intensificou a fiscalização no município. As equipes de fiscais de Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio dos policiais militares, efetivos do 26º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (26º BPMMG).
A população também contribui muito com as inspeções por meio de denúncias pelos telefones 3839-2044 e 3839-2143 (Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h), e 97311-0022, 97358-0040 e 97522-0240 (Fiscais do Bem, por ligação ou mensagens de Whatsapp).
Até a quinta-feira (25), as equipes realizam 669 atendimentos, sendo: fiscalização com orientação verbal, 545 estabelecimentos; notificações preliminares, 94; autos de infração, 27; multas (aguardando defesa dos autos de infração para o deferimento ou indeferimento); e três locais interditados.
“Temos o objetivo único de trabalhar para evitar aglomerações, diminuir a circulação de pessoas, enfim, fazer cumprir os protocolos sanitários e evitar ao máximo a disseminação da Covid-19 no município. Para isso, buscamos fiscalizar todos os empreendimentos, seja no Centro, nos bairros, distritos e região rural, independente do porte econômico, e com especial atenção àqueles com maior potencial aglomerador”, ressaltou a superintendente de Serviços Urbanos, Elaine Mendes.
