GOVERNO DE MINAS GARANTE INÍCIO DAS AULAS PARA O DIA 7
Os aproximadamente 8,6 mil alunos da rede municipal de ensino voltarão às aulas no próximo dia 4 de fevereiro. Segundo José Gonçalves, secretário Municipal de Educação, Itabira não está no rol de municípios mineiros que decidiu adiar o início das aulas para depois do Carnaval. Já os educadores terão expediente no dia 1º/2 para planejamento pedagógico.
Por ora, de acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), cerca de 350 prefeituras consentiram em remarcar o começo das aulas para 11 de março, por causa da retenção de repasses como o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a verba do transporte escolar pelo governo estadual.
José Gonçalves cita que Itabira também é prejudicada pelo confisco – no caso do Fundeb, ele ultrapassou R$ 10 milhões -, porém o calendário letivo não sofrerá atrasos graças ao planejamento em tempos de crise e à organização financeira da SME.
“Temos cortado as nossas gorduras, feito ajustes e economizado em alguns pontos para não faltar o salário do servidor, o combustível dos ônibus escolares, o dinheiro do vale-transporte ou o da merenda”, disse. Itabira tem 20 escolas municipais e oito Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).
O calendário de aulas ocorre até 30 de novembro. A SME já comunicou o cronograma à direção das escolas e à coordenação dos Cemeis.
GOVERNO DE MINAS GARANTE INÍCIO DAS AULAS PARA O DIA 7
O Governo de Minas Gerais, mesmo diante do anúncio da Associação Mineira dos Municípios (AMM), de que os professores só voltam às salas de aula em março, garante que manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino, onde estão matriculados mais de 2 milhões de alunos.
Para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro.
Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb.
