Município apresentou proposta final ao sindicato da categoria, com valor superior ao proporcional para 30h e não 40h do piso
A Prefeitura de Itabira apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) a proposta final para o reajuste dos professores da rede municipal. O Executivo ofereceu o pagamento de R$ 3.035,05, o que corresponde a 5,23% acima do piso se for considerado 30 horas semanais, que é a carga horária dos profissionais da rede pública local. O projeto é preparado para envio à Câmara de Vereadores.
A portaria nº 67/2022, do Governo Federal, estipulou o piso salarial dos professores no Brasil em R$ 3.845,63, mas para uma carga horária de 40 horas semanais. Em Itabira, os profissionais da rede municipal trabalham 30 horas semanais. Assim, o piso proporcional para essa jornada seria de R$ 2.884,01, valor inferior ao que é oferecido pela Prefeitura ao magistério.
Quando assumiu a Prefeitura de Itabira, a atual gestão encontrou o salário dos professores municipais estipulado em R$ 2.313,72. O reajuste para R$ 3.035,05, como é proposto agora pela equipe econômica significa um aumento de 31,17% na remuneração do magistrado em pouco mais de um ano de administração. A título de comparação, entre 2017 e 2020, o salário dos professores foi reajustado de R$ 2.097,67 para R$ 2.313,72, o que equivale a 10,3% em quatro anos.
“Estamos fazendo um esforço grande para atingir esse valor do piso, que estará até mesmo acima da projeção de arrecadação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Teremos que colocar recursos próprios da Prefeitura ao longo do ano para pagamento da folha do magistério. Acreditamos que é uma manifestação de valorização por parte do Executivo, que não para por aqui, tendo em vista também a elaboração do Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público de Itabira, que está sendo trabalhado e vai propor mudanças”, explica a secretária municipal de Planejamento, Patrícia Guerra.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, a previsão de arrecadação do município com o Fundeb em 2022, atualizada em março, é de R$ 58,6 milhões, enquanto a projeção da folha, com o reajuste, é de R$ 71,5 milhões. A Prefeitura, então, terá que completar o pagamento em R$ 12,8 milhões, o que corresponde a 18% de toda a folha anual do magistério municipal.
O reajuste salarial vai beneficiar diretamente 895 professores da rede municipal, entre efetivos e contratados. Mas já é planejada entre as secretarias de Administração e Educação a contratação de mais profissionais ao longo do ano, além do Plano de Cargos e Salários, que será construído em 2022.
“Está claro para nós que há a necessidade de aumentar o nosso quadro profissional, ainda mais quando observados os projetos robustos que são preparados, inclusive com adoção do ensino integral em unidades escolares. Quando falamos em transformar a Educação Municipal, logicamente estamos falando em uma política de valorização salarial, mas estamos falando também sobre adoção de novos métodos, uma nova concepção pedagógica, ações de qualificação e de tecnologia. Também há o aspecto físico das escolas, todas serão reformadas. São muitos os investimentos já em execução e programados para curto prazo. Então, fizemos este esforço com muita responsabilidade com as contas públicas”, afirma a secretária municipal de Educação, Laura Souza.
