O projeto lançado em março deste ano previa a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental, atualmente a cargo do Estado, nas escolas da rede pública municipal
A Prefeitura de Itabira decidiu por não aderir ao projeto “Mãos Dadas”, proposto pelo Governo de Minas Gerais para municipalizar as séries iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. A ideia era de que a rede municipal recebesse cerca de 1300 alunos, vindos de 52 turmas que atualmente estão a cargo do Estado. Porém, foi avaliado pelo prefeito Marco Antônio Lage que a mudança, neste momento, traria impactos sociais e econômicos negativos.
De acordo com Marco Antônio Lage, a iniciativa do governo estadual teria que ser melhor discutida com as partes interessadas. “É preciso uma conversa com todos os envolvidos, professores, sindicato, enfim, ter a certeza de que a iniciativa foi aceita pela sociedade, que não tenha impacto negativo para os profissionais de ensino e que traga benefícios para o município, que vem sofrendo achatamento de repasses de recursos federais e estaduais”, declara o prefeito.
“Do ponto de vista econômico, teríamos que reformar algumas escolas, construir outras e ainda comprar mobiliários e toda a estrutura para recebermos esses alunos. Não podemos aderir a uma proposta dessa sem termos a garantia que o repasse do governo estadual seria suficiente para isso”, completa Marco Antônio.
A secretária municipal de Educação, Luziene Aparecida Lage, participou de várias reuniões com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para conhecer o projeto de ampliação do regime de cooperação entre estado e município. Desde o início de março, quando começaram as discussões, a secretaria vem preparando um estudo de viabilidade da absorção desses alunos pelo município.
“Teríamos que absorver as matrículas desses alunos já a partir de 2022. Neste momento, no qual estamos iniciando o governo, com as escolas em trabalho remoto, em processo de reestruturação das escolas para receber os alunos no segundo semestre, não seria possível. Precisamos preservar a qualidade da nossa educação, mesmo diante deste cenário”, avalia a secretária.
“O impacto não é só absorver esses alunos em nossas escolas, mas também existe a necessidade de oferecer uma educação de qualidade, uma educação pautada no direito das crianças e adolescentes. Vamos continuar trabalhando e caminhando para discussões futuras. É uma meta do governo garantir educação de qualidade para todos”, finaliza a secretária.