Escola estadual de Itabira de ensino médio
29/10/2023 – O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe, novamente, alterações no novo ensino médio.
O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.
As vantagens do atual projeto conforme especialistas
Quando apresentado, em 2022, o projeto com mudanças no ensino médio, além de manter o ensino da língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia, criou quatro novas disciplinas: Projeto de Vida, Iniciação Científica, Cultura e Tecnologias Digitais e Mundo do Trabalho. Todas obrigatórias e Projeto de Vida será ministrada em todos os três anos do Ensino Médio. O objetivo é preparar os adolescentes com as habilidades necessárias para se viver no século XXI.
— Antigamente, família rica contratava um psicólogo para dar uma orientação vocacional para o adolescente. Agora teremos Projeto de Vida, que, além de orientação vocacional, também buscará ajudar o aluno a entender quem ele é, o que ele quer da vida e como ele pode se preparar para aquilo — explica.
— A própria escola estadual poderá fazer diferente disso dentro das eletivas, dos clubes de juventude e de projetos especiais.
— Os alunos poderão escolher áreas de aprofundamento e ainda assim optar por ter disciplinas para além daquelas pré-definidas.
— Quando os professores entenderem as oportunidades de integração dos itinerários (formativos, nome dessas áreas de aprofundamento), verão que isso gera possibilidades muito ricas. Essa flexibilidade é muito boa, mas é nova, então é natural que as pessoas se sintam inseguras.
— No modelo antigo, partia-se do princípio de que todos têm o direito de saber a mesma coisa. Por isso, o Brasil criou um modelo em que todos os alunos eram obrigados a fazer as mesmas disciplinas, algo que não existe em nenhum lugar do mundo. Esse modelo se mostrou falido: gerou evasão e não preparou os alunos para a vida, e é isso que está mudando.
Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas
- Carga horária
Atualmente: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos.
O que prevê o projeto de lei: Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.
- Disciplinas obrigatórias
Atualmente: Língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio.
O que prevê o projeto de lei: Tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.
- Itinerários formativos
Atualmente: O estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos: matemáticas, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica, chamados itinerários formativos. O aluno pode optar por um ou mais itinerários. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.
O que prevê o projeto de lei: Revogação dos itinerários formativos e criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025. Outra proposta é a criação de parâmetros nacionais para os percursos para evitar desigualdades e desestímulo aos estudantes.
- Educação à distância
Atualmente: Redes de ensino podem oferecer disciplinas da formação básica pela educação à distância.
O que prevê o projeto de lei: Vedação da oferta da Formação Geral Básica por meio da educação à distância. As aulas online seriam autorizadas apenas em situações excepcionais definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Profissionais não licenciados
Atualmente: Profissionais com notório saber podem ser contratados para dar aulas sobre conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.
O que prevê o projeto de lei: Proíbe profissionais com notório saber de ministrar aulas. Serão definidas situações em que esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.
