A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa a reabertura do período de cadastro e renovação para o benefício do meio passe estudantil. Têm direito ao auxílio, todos os estudantes do município (rede municipal, estadual, cursos técnicos e superiores), maiores de 12 anos e que residam a 2 quilômetros ou mais da instituição de ensino em que estão matriculados.
O cadastro segue até o dia 31 de agosto, via internet (preenchimento do formulário disponível no link https://forms.gle/r3DTjq4avWMAvCxL8) ou presencialmente na sede da SME (rua Jacutinga, 15 – bairro Campestre), de segunda à quinta-feira, das 8h às 17h. Em ambos os casos, o prazo para análise é de dez dias. O resultado será divulgado por e-mail.
Documentação necessária:
– documento de identidade do aluno (RG, CPF, CNH ou certidão de nascimento);
– documento de identidade do responsável pelo aluno menor de idade;
– comprovante de residência;
– declaração de matrícula atualizada, com validade de 30 dias.
Os cadastros realizados via internet devem conter os documentos exigidos. Eles podem ser enviados como foto ou PDF. Já no caso de cadastro presencial, os interessados devem apresentar a documentação original e cópia.
Critérios de Aprovação:
- idade mínima: 12 anos completos;
- distância mínima: 2 km entre a residência do aluno e a instituição de ensino;
- zoneamento escolar: aluno matriculado em sua escola de referência;
- instituição em regime presencial, com dois ou mais dias letivos por semana.
