A reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada nesta quarta-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de Itabira, contou com a prestação de contas do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), realizada pelo diretor executivo da instituição, Alexandre José da Silva Coelho, que informou e atualizou os conselheiros, membros da comunidade e a imprensa sobre a situação financeira atual do hospital.
Segundo o diretor, o HNSD recebeu entre os anos de 2017 e 2018, R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares, destinadas por deputados estaduais e federais. Sem divulgar os nome dos legisladores que autorizaram os repasses, devido ao período eleitoral, Alexandre Coelho levou até os conselheiros slides que detalharam as principais fontes de recursos e a aplicação de toda a verba. Também em sua apresentação estavam cópia dos documentos que comprovaram os recebimentos e os convênios assinados.
Conforme detalhou o diretor executivo, em 2017 houve o repasse de três emendas, que, juntas, totalizaram R$ 545 mil e custearam o pagamento de prestação de serviços médicos e de apoio diagnóstico, assim como uma emenda de R$ 300 mil, com a mesma destinação. Em 2018, o HNSD recebeu uma emenda no valor de R$ 400 mil e outra na ordem de R$ 666.232, utilizadas para o pagamento de fornecedores e custeio geral.
Outras duas emendas parlamentares foram pagas ao município e estão aguardando o repasse ao hospital. Uma no valor de R$ 400 mil, que servirá para custear equipamentos internos, como aparelho de raio-x, bisturi elétrico, cama hospitalar, dentre outros. A outra é na ordem de R$ 79 mil e custeará equipamentos para o setor de hemodiálise, como cama hospitalar, computadores, poltronas hospitalares, armários e aparelhos de ar condicionado.
Alexandre Coelho explicou que muitas emendas anunciadas ainda não chegaram até o hospital. O tramite e a burocracia, conforme fez questão de explicar, é o que impede muitas vezes a realização de melhorias e compra de diversos equipamentos que contribuiriam com a prestação do serviço de saúde.
“Essas emendas têm um tempo de execução diferente. Nós temos emendas de 2012 que estão sendo contempladas agora em 2018. Então, quando tem a assinatura do convênio, não significa que tem o real repasse do dinheiro. O recurso não é repassado de imediato, tem que passar pelo município, pelo Estado e existe toda uma burocracia para que o dinheiro chegue aqui. Quando ele chega, é efetivado para os objetos, para equipamentos, custeio, então, tem esse trâmite, essa burocracia. Quando é anunciado não significa efetivamente que está no caixa do hospital”, explicou o diretor executivo.
Transparência- Segundo relatou Alexandre Coelho, a prestação de contas dos convênios realizados com o Poder Público segue uma portaria normativa, que instrui a forma que a transparência deve ser feita pela instituição que recebe a verba.
De acordo com ele, isso se dá por meio da divulgação de edital, a homologação das empresas vencedoras, a assinatura de contrato com cada uma delas, o recebimento dos itens, o pagamento das notas fiscais, apresentação de relatórios e até mesmo a visita in-loco do Ministério da Saúde para a fiscalizar a aplicação dos recursos. Segundo o diretor, esses atos garantem a transparência dos recursos recebidos de qualquer esfera pública.
Além disso, o HNSD tem o dever de fazer uma prestação detalhada de suas contas anualmente à Irmandade Nossa Senhora das Dores (INSD), o que é aberto ao público.
“Nós não temos nenhuma dificuldade em vir diante da comunidade para prestar contas. Fomos questionados a respeito das emendas parlamentares e nos prontificamos em vir ao Conselho Municipal de Saúde, um importante órgão que tem como objetivo acompanhar as nossas ações. Fizemos essa prestação de contas aqui, para a população, e faremos também aos vereadores, conforme nos foi solicitado. Então, a população itabirana está tendo acesso sim à nossa situação financeira por meio de seus representantes”, destacou o diretor executivo.
