Denúncia: trabalhadores itabiranos apontam discriminação salarial em empreiteiras

O responsável administrativo da empresa Cobra Brasil, que executa a instalação da subestação no distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, rebateu a acusação e colocou em dúvida inclusive a origem da denúncia

A explosão de vagas de emprego vista nos últimos meses em Itabira, com divulgação em grande escala quase diariamente pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e outras agências, não foi capaz de resolver um grande impasse apontado por trabalhadores itabiranos em relação às empreiteiras. De acordo com as denúncias, os salários pagos à mão de obra de Itabira são inferiores, o que vem causando muita insatisfação. Os benefícios também não se equiparam e muito menos a garantia do trabalho. As empresas negam e garantem manter o mesmo tipo de tratamento ao trabalhador por meio de uma planilha única de plano de cargos e salários.

  • Como funciona

“Se você se inscreve no Sine com o endereço de Itabira, a empresa te ficha, mas sem os mesmos compromissos, benefícios, feitos com quem vem de outras cidades. O propósito é gerar números na cidade, atender acordos de dar prioridade aos itabiranos, mas não é bem assim na prática”, contou um trabalhador, que pediu para não ser identificado.
O Folha Popular ouviu 12 trabalhadores, todos profissionais com experiência comprovada em suas respectivas funções, mas eles temem represália de ficar fora do mercado de trabalho, condicionando a entrevista ao anonimato.

Segundo contaram, é comum entre as empresas que prestam serviço na área de mineração e outras que passam por Itabira para realização de alguma grande obra trazer sua equipe de fora. A contratação local funciona como uma espécie de cala-boca, para atender acordo contratual com as matrizes. “Elas lançam aquele tanto de vagas no Sine, divulgam nas redes sociais e até contratam o itabirano. Mas são contratos curtos. Sobre a diferença de salário você descobre no contato com os colegas”, disse um operário, afirmando se tratar de uma a condição velada. “Ninguém chega para você e diz que você vai receber menos que o colega de trabalho, mas é na hora do pagamento que a gente percebe”.

Além de receber menos, para o itabirano, os benefícios, como cartão-alimentação, por exemplo, fica muito aquém do benefício oferecido aos que vêm de fora.
A estadia pelos itabiranos nessas empresas também não passa de três meses. São dispensados sob alegação de conclusão da obra, enquanto os moradores dos alojamentos são mantidos. “Os caras têm moradia, alimentação, tudo de graça, recebem um cartão-alimentação alto e o contrato deles não vence como o da gente”.

Embora não seja exposto, também é observado que os operários que chegam para morar em alojamento, já chegam entrosados, demonstrando um convívio maior. A suspeita é de que a empresa mantém um quadro fixo de empregados que leva para onde vaiz. “Eles não falam, mas fica muito claro que são pessoas acostumadas a trabalhar juntas. São turmas de algum encarregado, panelinhas (grupo com preferência)”.

Empresas negam discriminação

As empresas negam praticar esse tipo de conduta, sustentadas pelo cumprimento de acordos coletivos via sindicato. O responsável administrativo das obras da empresa Cobra Brasil em Itabira, Dárcio Rodrigues, rebateu a acusação e colocou em dúvida inclusive a origem da denúncia de que a maioria dos trabalhadores empregados por ela vem do norte do país e que para os itabiranos sobraram os contratos curtos.

“A informação é falsa. Não existe nenhuma possibilidade. A Cobra Brasil segue um único padrão de plano de cargos e salários, independentemente de onde a pessoa venha. Se ela vem do Sul, Norte, Nordeste, Sudeste. Eles [sindicatos] seguem uma mesma planilha de cargos e salários para o Brasil. Então, quem inventou essa conversa foi alguém que não tem conhecimento nenhum sobre salários e no mínimo alguém especulando e não tem coragem de chegar na administração da empresa e questionar”, disse.

A empresa, que atua em diferentes frentes, com obras distribuídas por todo território nacional, é responsável pela obra de instalação de linhas de transmissões elétricas em Senhora do Carmo. Além de manter alojamento no distrito itabirano, possui também trabalhadores alojadas no município sede.

Outra empresa citada pelos denunciantes, a MIP Engenharia, em nota enviada pela assessoria de imprensa, também afirma que a empresa pratica as diretrizes contidas na convenção coletiva de trabalho vigente para todos os seus trabalhadores, independente da sua origem. Os trabalhadores de outras localidades, a nota afirma não ter nenhuma vantagem, sendo a tabela salarial única.

“Sobre os benefícios oferecidos aos colaboradores, destacamos que é fornecido o cartão-alimentação (cesta básica) somente aos funcionários que residem na cidade, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho. Já aqueles que são de outras cidades/estados contam com alojamento e alimentação completa como café da manhã, almoço e jantar. Nesse sentido, eles recebem apenas o vale-refeição, para que possam jantar todos os dias, almoçar e tomar café da manhã na cidade, aos sábados, domingos e feriados”, diz a nota.
As autoridades competentes, segundo o vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota), ainda não tiveram conhecimento dessa queixa dos trabalhadores. Tendo a valorização do trabalhador itabirano como plataforma de trabalho desde sua gestão passada, o vereador se comprometeu a mobilizar o governo e os colegas na Câmara Municipal a se atentarem para o fato.

  • Meu Primeiro Emprego

O vereador Sebastião Leite agora trabalha para fortalecer o Programa Meu Primeiro Emprego. Apesar de ter aprovado uma lei na Câmara Municipal em abril, e de ela estar valendo desde então, o vereador busca meios para sua efetivação junto às empresas. Na semana passada, após aprovar um requerimento no plenário visando a conscientização das empresas e órgãos institucionais para abertura de vagas para o primeiro emprego, ele se reuniu com representantes do Governo Municipal para debater o encaminhamento da proposta e pedir apoio na fiscalização de seu cumprimento.

O objetivo é estimular a contratação de jovens com idade entre 16 e 24 anos, que estejam matriculados no ensino médio e que não tenham nenhuma relação anterior de vínculo empregatício. “A taxa de desemprego na juventude é extremamente alta e um dos grandes obstáculos, além da conjuntura econômica difícil, é a exigência de experiência de trabalho anterior”, afirma o vereador.

De acordo com a lei, caberá ao Executivo desenvolver políticas públicas para incentivar empresas devidamente inscritas no Cadastro Econômico Municipal a aderirem ao programa.
A reserva mínima de vagas é de 20%, no caso de microempresas, de pequeno e médio porte, podendo chegar a 30% nas empresas de grande porte.

Matéria publicada na edição 740 do Folha Popular