Impacto da pandemia do novo coronavírus deve ser sentido com mais
intensidade a partir de maio, segundo secretário da Fazenda – foto
A Prefeitura de Itabira estima uma queda de aproximadamente 70% na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de maio deste ano. A previsão nada animadora é do secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga. Em termos nominais, significa R$ 7 milhões a menos por mês só com o imposto estadual.
A redução abrupta já começa agora em abril, com baixa de 35%. Os números preocupantes refletem o fechamento do comércio no estado de Minas Gerais, uma medida adotada também em outras partes do mundo. Para evitar que a Covid-19 se espalhe rápido e estrangule o sistema de saúde, os países interromperam as atividades comerciais não essenciais, cuja retomada tem sido gradual.
PREFEITURA DE ITABIRA (FOTO) – O baque na arrecadação de municípios, estados e União será uma consequência inevitável
Se por um lado a decisão é sensata e necessária para o momento, por outro, causa um efeito colateral sem precedentes, que atinge em cheio a economia. O baque na arrecadação de municípios, estados e União será uma consequência inevitável, ainda de dimensões desconhecidas.
O cenário era de otimismo
De acordo com Marcos Alvarenga, Itabira começou 2020 com a situação fiscal equilibrada e dinheiro em caixa. As contas no azul refletiam um trabalho de contenção de gastos que começou no início do mandato. Aquela dívida herdada, de cerca de R$ 100 milhões, havia sido paga, os fornecedores passaram a receber em dia e as demonstrações contábeis apontavam para uma situação confortável.
Os impostos estaduais (IPVA e ICMS), que haviam sido confiscados na gestão de Pimentel, voltaram a cair nas contas do Município com regularidade. Até alguns milhões que ficaram para trás foram pagos pelo governo Zema.
O cenário era de otimismo. Nos primeiros três meses de 2020, a arrecadação ganhou fôlego e permitiu à Prefeitura fazer uma reserva, um “colchão”. Mas quando tudo parecia fluir, surge a pandemia do novo coronavírus, que furou até a mais pessimista das previsões.
E agora?
Além do ICMS, uma das principais fontes de recursos do Município, com perdas esperadas de R$ 7 milhões em maio, outras receitas também vão cair. É o caso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfen), que ainda não sofreu o impacto da pandemia.
De acordo com Marcos Alvarenga, a Cfen oscila muito de um mês para o outro. Às vezes, a Prefeitura recebe R$ 15 milhões por mês, às vezes R$ 5 milhões. Mas como o pagamento é feito com base na produção de três meses atrás, o impacto da atual crise será sentido mais adiante.
Outra importante fonte de renda que minguou é o Imposto Sobre Serviço (ISS), que deve recuar cerca de 40% nos próximos meses. Representará um rombo de mais R$ 1 milhão por mês.
Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os repasses devem ser mantidos, pelo menos por enquanto. O Governo Federal garantiu os mesmos valores do ano passado até junho. Depois desse prazo, entretanto, não há garantias de quanto será.
Queda de R$ 12 milhões
Se por um lado os recursos estão diminuindo, por outro os gastos estão aumentando durante o período de crise. “Teremos uma queda total de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões por mês na receita. Ao mesmo tempo, os gastos cresceram muito, principalmente com saúde e assistência social”, explicou o secretário.
No caso da saúde, as despesas se concentram na compra de EPIs para os profissionais, materiais, medicamentos, estrutura para o hospital provisório, dentre outros. Na área de assistência social, a Prefeitura criou o Itabira Voucher para amenizar a situação das pessoas mais vulneráveis durante os meses mais críticos.
Como o Município estava com as contas em dia e aproveitou a boa arrecadação no início do ano, ainda está numa situação melhor considerando outras cidades e até o próprio Estado de Minas Gerais. Conforme o secretário, dá para segurar as contas por uns dois meses, graças ao “colchão” constituído nos períodos de economia aquecida.
“Aguentamos um pouquinho mais que o Estado e outras cidades, mas não temos fôlego indefinidamente”, ponderou. Para Marcos Alvarenga, a União tem de ajudar os estados e municípios, do contrário as finanças entrarão em colapso. “Já tem medidas em tramitação no Congresso nesse sentido. O Governo Federal é quem tem condição de se endividar. O Município não pode emitir título de dívida”, explicou.
Com reserva para “queimar” durante os próximos dois meses, a Prefeitura vai continuar priorizando a saúde e a assistência social – mesmo diante de cenários mais adversos.
IPTU e IPVA
Tem contribuído bastante nesse período difícil a chegada de dois tributos esporádicos: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No caso do IPTU, que é 100% municipal, a Prefeitura arrecadou 92% do que estava previsto (R$ 8,7 milhões de R$ 9 milhões).
O IPVA também ajudou. Como houve uma mudança na legislação estadual, a parte correspondente ao Município não entra mais nas contas do Estado para depois ser redirecionada. Na divisão dos recursos, o que é de direito de Itabira é transferido automaticamente para as contas específicas.
Mas IPVA e IPTU são impostos temporários. O que vai acontecer com Itabira e os demais municípios de Minas e do Brasil a partir de agora? Difícil fazer qualquer tipo de estimativa. Segundo os organismos internacionais, a crise de 2020 será a mais grave desde a Grande Depressão de 1929. Resta a esperança de dias melhores.
