Fundos dos Direitos do Idoso, Fundos dos Diretos da Criança e do Adolescente e Organizações da Sociedade Civil de Minas Gerais receberam R$ 47,7 milhões em recursos incentivados repassados pela Vale para execução em 2021. O objetivo é contribuir para ações em defesa dos direitos dos idosos, crianças e adolescentes e projetos sociais esportivos para diferentes públicos nos territórios onde a empresa atua.
Foram destinados R$ 20,5 milhões para o Fundo do Idoso, R$ 16,7 milhões para Fundo da Infância e Adolescência e R$ 10,5 milhões para Lei do Esporte por meio do incentivo fiscal. Os recursos beneficiarão instituições de diversas cidades mineiras.
Fundação Vale disponibiliza conteúdos gratuitos sobre Leis de Incentivo
A Fundação Vale reforça seu compromisso em colaborar para um país mais justo e acredita que uma das formas é apoiar o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Organizações da Sociedade Civil. Por isso, está disponibilizando, gratuitamente, conteúdos com orientações sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon); o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); o Fundo dos Direitos do Idoso; e sobre o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). O objetivo é promover o aprendizado sobre os programas, fortalecer e estimular o trabalho dos conselhos e das organizações por meio de capacitação de seus agentes sociais.
As aulas sobre o Pronon e o Pronas/PCD estão divididas em seis módulos: Legislação e Premissas dos Programas Pronon e Pronas/PCD; Elaboração do Projeto – parte 1; Elaboração do Projeto – parte 2; Exigências Extras para Projetos de Pesquisa, Formação de RH e Reformas; Gestão do Projeto; e Prestação de Contas do Projeto. Já as aulas sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente estão distribuídas em oito módulos: Conceitos e Histórico dos Fundos dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente; Legislação Específica e Diretrizes; Estrutura Organizacional dos Conselhos; Aplicação de Recursos dos Fundos; Estrutura Institucional de Organizações da Sociedade Civil; Elaboração de Projetos; Captação de Recursos por Meio dos Fundos dos Direitos do Idoso e da Criança e Adolescente; e Outras Estratégias de Captação de Recursos.
Os conteúdos são disponibilizados em apostilas e videoaulas, que esclarecem dúvidas e contribuem com os conselhos e organizações em suas atuações voltadas para a melhoria da vida dos brasileiros. As aulas estão disponíveis no novo site da Fundação Vale: www.fundacaovale.org/materiais/cursos.
