O órgão é responsável por políticas públicas de segurança alimentar no município
Com as atividades paralisadas há um ano, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea) em Itabira reiniciará suas atividades no mês de maio. O órgão é responsável pela elaboração e cumprimento das políticas públicas de segurança alimentar no município e conta com representantes da Prefeitura/Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA). O prazo para manifestação de interesse em participar do conselho encerrou-se em 16 de abril: a lista das entidades e representantes credenciados foi disponibilizada nesta segunda-feira (26) e pode ser consultada no portal da Prefeitura (www.itabira.mg.gov.br).
A comissão instituída pelo secretário responsável pela pasta, Mauro Lúcio Ferreira, elaborou o roteiro para retomada das ações do conselho. Inicialmente, houve a publicação do Edital 01/2021, convocando a participação de representantes da sociedade civil ligados às associações de produtores rurais, entidades sindicais de classe, associações comunitárias organizadas, instituições de ensino superior e instituições filantrópicas de caráter assistencial que promovem segurança alimentar.
Após o credenciamento das instituições da sociedade civil, haverá indicação dos representantes do setor público. A equipe será referendada na plenária marcada para o dia 5 de maio: o formato da reunião será definido conforme a onda vigente do plano Minas Consciente. Posteriormente, os membros serão nomeados por meio de decreto assinado pelo prefeito Marco Antônio Lage e iniciarão as reuniões periódicas.
“O Comsea é uma instância indispensável para o município de Itabira identificar toda situação que envolve a segurança alimentar e nutricional da população vulnerável, propor políticas públicas afins e acompanhar o funcionamento dos equipamentos públicos de promoção da segurança alimentar, como o Banco de Alimentos”, enumera a gerente de Serviços da Diretoria de Agricultura e Apoio ao Pequeno Produtor, Ivone Andrade Silva Ferreira.
Em tempo
A SMAA convida as instituições a participarem do chamamento público para credenciamento e fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional em Itabira. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3839-2261 e 3839-2556 ou pelo e-mail sec.agronegocio@itabira.mg.gov.br.
