A Secretaria de Promoção e Defesa da Concorrência do Ministério da Fazenda, sede em Brasília, deu parecer contrário à concessão das ferrovias Carajás e Vitória-Minas. Ofício do presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana, ao órgão, promoveu a discussão e a rejeição da concessão.
Em setembro deste ano André Viana questionou a participação da Seprac nas audiências públicas da ANTT que discute a concessão das ferrovias. “A resposta veio melhor que esperava, disse André.
A Seprac informou que procedeu a análise, sob o enfoque regulatório e concorrencial de toda documentação concedida pela ANTT (documentos de ordem jurídica e técnica). O documento sugere que essas ferrovias sejam novamente licitadas quando os atuais contratos vencerem.
“Os parâmetros usados na proposta da Vale favorecem somente ela, tudo em detrimento da União”, diz o sindicalista.
Conforme negociações em andamento, o Governo Federal quer que a empresa construa 383 quilômetros da ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico), entre Goiás-Mato Grosso. “Essa ferrovia não é confiável, conhecemos muito bem o jeito da Vale agir. Ela não vai operar nesta ferrovia, não tem interesse nela, quem garante que será uma ferrovia com qualidade estrutural e que vai atrair os interesses de novos operadores? Quem garante que não haverá a necessidade de reparos e manutenção onerosa em pouco tempo?”, questiona André Viana.
Ainda de acordo com o sindicalista “é um bom começo essa batalha, já que o próprio Governo, responsável pela condução do processo das audiências por meio da ANTT, já disse, literalmente, que é contra a concessão, avalizando tudo que tenho falado desde a primeira audiência”, considerou André Viana.
Entenda
O Governo Federal acertou com a Vale um acordo em torno de R$ 4 bilhões para que a empresa construísse a ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) em troca da renovação antecipada das ferrovias operadas pela empresa. Ao perceber que os investimentos poderiam ir para outros estados não cortados pela ferrovia, André Viana iniciou uma batalha para que parte dos valores viessem para Itabira e também que fosse realizada na cidade uma audiência pública, já que aconteceram em Belo Horizonte, Ipatinga, Vitória, Brasília e Governador Valadares.
Caravanas de itabiranos já foram realizadas para sensibilizar a ANTT da necessidade que a discussão seja realizada em Itabira, berço da ferrovia Vitória-Minas e principal responsável pelas ações que fomentam financeiramente a ferrovia por meio do transporte de ferro.
