Atualmente, são 37 microempresas e 15 MEI’s, de Santa Bárbara, já contratados pela Prefeitura por meio de credenciamentos, registros de preço, dentre outros, numa iniciativa de movimentação da economia do Município e valorização do empreendedor local.
Empreendedores locais. microempresas de Santa Bárbara, ao todo, são 52 profissionais fornecendo os mais variados tipos de serviços à Prefeitura. Juntos, eles representam, atualmente, um total de R$5.292.998,45, valor este, que continua no Município, fomentando o nosso comércio, nos últimos cinco anos.
Serviços. A Prefeitura tem contratados, por meio de credenciamentos, registros de preço, entre outros tipos de contratação, fornecedores de serviços fotográficos, de sonorização, de transporte, de medicina veterinária, de locação de mesas e cadeiras, de materiais de construção, de máquinas, de oficina mecânica e elétrica, de alimentação, apresentações musicais, dentre outros.
Benefícios. O Município oferta vantagens aos empreendedores locais por meio das leis complementares 123/2006 e 147/1 e do Decreto 2975/2015, que prioriza a contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs sediados localmente, até o limite de 10% do melhor preço válido.
Prodem. Neste contexto, destaca-se o Programa Municipal de Desenvolvimento Empresarial e Incentivo ao Emprego (Prodem), que fomenta o comércio local e colabora com esse número expressivo no volume de compras públicas, fornecendo benefícios fiscais e estabelecendo políticas públicas para a geração de novas empresas.
ODS. Esta é mais uma ação alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) da ONU, mais precisamente ao de número de 8, que trata de Empregos Dignos e Crescimento Econômico. Assim, este ODS evidencia a importância de se promover políticas orientadas para o desenvolvimento, que apoiem o empreendedorismo, a criatividade e inovação, incentivando a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas.
