Encontro tem como objetivo entender a extensão dos danos sofridos pelas comunidades atingidas
29/05/2025 – Nesta sexta-feira (30), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza uma audiência pública para debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
Requerida pelas deputadas Bella Gonçalves (PSOL) e Beatriz Cerqueira (PT), a audiência tem como objetivo entender a extensão dos danos sofridos pelas comunidades atingidas que residem no entorno do Sistema Pontal.
Essa audiência é resultado da participação ativa da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal, na busca pelo reconhecimento das violações de direito que lhes vêm sendo infringidas. As representantes das comunidades atingidas, Márcia Efigênia e Maria Aparecida, estiveram em Belo Horizonte, em abril, para se encontrarem com a deputadas e solicitar atenção especial à situação que os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia vêm enfrentando.
É importante lembrar que a Vale já foi condenada, em primeira instância, a reparar integralmente as pessoas impactadas pelas obras da Estrutura de Contenção à Jusante (ECJ) 2, obrigatórias para a realização das ações de descaracterização e descomissionamento. Além disso, o Sistema Pontal segue em nível 1 de emergência oferecendo risco real aos moradores de seu entorno.
Quem participa da Audiência
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, que é presidida pelo deputado monlevadense Tito Torres (PSD), convidou para fazerem parte da mesa de discussão:
- Marco Antônio Lage, prefeito de Itabira que será representado por Elaine Mendes, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal
- Carlos Henrique Silva Filho, presidente da Câmara de Itabira
- Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador da República do Ministério Público Federal
- Giuliana Talamoni Fonoff, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), atuante na Ação Civil Pública (MPMG)
- Paulo César Vicente de Lima, promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (Cimos-MPMG)
- Lirriet de Freitas Libório Oliveira, chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro, representando a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) – participação remota confirmada
- Luciana Cabral Danese, gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais (ANM)
- Péricles Mattar, coordenador geral da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP)
- Os representantes da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal Gieser Rosa Coelho, Márcia Efigênia Barbosa Silva, Maria Aparecida de Oliveira e Maria Inês de Alvarenga Duarte
- Leonardo Ferreira Reis, integrante do Comitê Popular dos Atingidos de Itabira
A audiência pública poderá ser acompanhada por meio de transmissão on-line no link abaixo.
