A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) programou visita aos arredores da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, e às margens do Rio São João, nesta terça-feira (4), às 14 horas. A visita tem o objetivo de apurar denúncias de violações de direitos humanos contra a comunidade local por parte da mineradora Vale, operadora da mina.
A iniciativa é da presidenta da comissão, deputada Leninha (PT), atendendo a demanda dos moradores ribeirinhos. Em carta enviada à comissão no dia 30 de abril deste ano, a comunidade solicita a presença de parlamentares no município e relata o pavor gerado entre os moradores com os frequentes episódios de acionamento de sirenes que alertam sobre riscos de rompimento da barragem, como ocorreu nos dias 8 de fevereiro e 22 de março.
“Desde então, estamos convivendo com o medo constante, noites sem dormir, à espera de uma situação catastrófica”, afirmam na carta. “O pavor está instalado na cidade, pessoas estão entrando em surto, se automutilando, chorando o tempo todo”, acrescentam os moradores, denunciando ainda que, em razão do ocorrido, também “o comércio local sofre uma profunda queda em suas vendas”.
Segundo os moradores, ao serem obrigados a sair de suas residências, as casas tornam-se alvo de saques e roubos, como ocorreu entre os dias 25 e 26 de abril. “Uma notícia triste, pois os moradores não podem voltar para buscar suas coisas, mas são surpreendidos com a notícia de que perderam seus pertences para pessoas fora da lei”, lamentam.
A imprensa tem noticiado diariamente o deslocamento do talude da cava da Mina de Gongo Soco, o que poderia gerar o rompimento da barragem. A população foi retirada do local passível de ser atingido e a Vale tem executado obras emergenciais para conter o avanço da lama, no caso de rompimento. Mas a proposta de construção de um muro de contenção, apresentada pela mineradora, está gerando controvérsia na comunidade.
A deputada Leninha denuncia “a insegurança e desorganização imposta às comunidades durante treinamentos e simulações de evacuação decorrentes do aumento dos riscos de rompimento de barragens em Minas”.
Já confirmou participação na visita a assessora jurídica da Procuradoria da República de Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Raquel Portugal Nunes.
