Caso não fosse aprovado o subsídio, o valor da passagem poderia passar para R$ 8
Alguns vereadores não acham correto a Prefeitura continuar dando dinheiro para a empresa de ônibus
20/12/2024 – A tarifa do transporte coletivo de Itabira não sofrerá reajuste durante o ano de 2025. Graças a um novo subsídio da Prefeitura para a empresa Transportes Cisne, o itabirano vai continuar pagando R$ 3 pela passagem do ônibus urbano. Para isso, um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) foi incluído a toque de caixa na pauta de votação nesta terça-feira (19) recebendo ampla votação. Apenas o vereador Weverton Leandro Santos Andrade (Republicanos) se posicionou contra.
Com a instituição do novo subsídio, a Transportes Cisne vai receber da Prefeitura um recurso inicial de R$ 55.008.080,50, (milhões de reais) podendo ser aumentado em mais 25% até o final do ano, por meio de aditivo, conforme prevê o projeto.
Conforme Heraldo Noronha, o documento chegou à casa no dia 29 de novembro
A proposta de inserir o Projeto de Lei na pauta, pegou a maioria dos vereadores de surpresa, entretanto, segundo o presidente Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos), o documento chegou à casa no dia 29 de novembro, embora não tenha sido levado para análise das comissões.
Caso não fosse aprovado o subsídio, o valor da passagem, segundo cálculos baseados na planilha de custos apresentada pela empresa, poderia passar para R$ 8.
“Já são quase R$ 130 milhões que a Prefeitura repassa para a empresa”, enfatizou o vereador Neidson Freitas
Mesmo reconhecendo o impacto de um reajuste tão brusco sobre a renda dos assalariados, e mesmo votando favoráveis, alguns vereadores não acham correto a Prefeitura continuar dando dinheiro para a empresa de ônibus.
“A votação desse projeto é importante, mas quero dizer que sigo preocupado com a forma como o dinheiro público está sendo gasto na nossa cidade. Já são quase R$ 130 milhões que a Prefeitura repassa para a empresa”, enfatizou o vereador Neidson Dias Freitas (MDB), apontando para a falta de investimentos em projetos de desenvolvimento do município.
“Até quando vamos ter dinheiro para sustentar o subsídio [passagem de ônibus]. Não consigo enxergar investimentos vultosos que vão beneficiar a cidade”.
Apesar da justificativa de beneficiar o assalariado, Neidson Freitas ainda mostrou que o benefício não contempla o trabalhador registrado em carteira, o qual continua tendo desconto de 6% sobre o salário no desconto do vale transporte.
Depois de um discurso aprofundado apontando prós e contra, o emedebista encerrou sua fala propondo reflexão e cobrança de melhoria real dos serviços prestados em troca do dinheiro repassado para a concessionária.
A vereador Rosilene Félix Guimarães (PSD) também votou a favor do projeto com ressalvas e chamou a atenção para a importância de se pensar no futuro, nesse momento de receita privilegiada do município.
“As coisas não podem ser feitas como estão sendo em Itabira sem pensar no dia seguinte. Como se tudo resumisse no hoje”, disparou ela.
Ela propôs que para entregar um serviço de qualidade que haja um controle mais rigoroso, com fiscalização mais atuante por parte dos órgãos de controle, bem como da Prefeitura.
Bernardo Rosa diz que a Prefeitura não está dando dinheiro para a Transportes Cisne, mas sim pagando pela diferença da tarifa cobrada ao usuário
Os governistas saíram em defesa do projeto e fizeram ecoar afirmativas de que o subsídio, com manutenção do valor baixo da tarifa, beneficia principalmente os mais pobres e pequenos empresários.
Bernardo Rosa (PSB) chegou a apresentar um exemplo de um colega seu que é pequeno empresário que afirmou para ele que custo mais baixo da tarifa proporciona a ele uma economia de R$ 5 mil por mês. Valor que sobra para investir em mais contratações ou valorização dos empregados.
Bernardo ainda fez uma correção, explicando que a Prefeitura não está dando dinheiro para a Transportes Cisne, mas sim pagando pela diferença da tarifa cobrada ao usuário.
Extraordinária
Depois de receber votação quase unânime, Heraldo Rodrigues convocou uma sessão extraordinária, quando os vereadores reiteraram a aprovação do novo subsídio. A lei com o novo valor deve ser homologada e publicada na próxima edição do Diário Oficial do Município.
Por meio de lei, esse é o terceiro aporte financeiro da Prefeitura para a empresa de transporte coletivo em Itabira. Em 2022, a Câmara aprovou o primeiro subsídio no valor R$ 6.142.707,61.
Em 2023, foi aprovado novo aporte para a empresa no valor de R$ 34.979. Com os aditivos, o valor subsidiado durante o ano de 2024, chegou a quase R$ 40 milhões.
