Vale concluiu construção de muro colossal para frear a lama da barragem caso haja rompimento
14/05/2024 – O cadastramento de moradores de Barão de Cocais que tiveram que deixar suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Sul Superior, da mina Gongo Soco, teve início na segunda-feira (6). Além das vítimas diretas que perderam suas casas, a indenização também será paga à população em vulnerabilidade social que sofreu os impactos econômicos da ameaça de desastre.
Membro do comitê de barragem, o vereador Rafael Augusto Gomes “Tcheba” (PDT), explicou que a indenização é uma das ações garantidas para compensar instabilidades provocadas pelas barragens no processo de reparação que foi pactuado pela Vale, Poder Público e instituições de Justiça. Para a reparação, a mineradora irá repassar um montante de R$ 527 milhões, sendo R$ 125 milhões em pagamento das indenizações à população.
Dentro deste processo de reparação foi pactuado no acordo, que ia ter um programa de transferência de renda (PTR).
O objetivo do programa de transferência de renda é diminuir a vulnerabilidade social em Barão de Cocais, diante dos impactos econômicos provocados pela ameaça de rompimento das barragens.
Cerca de 9 mil pessoas serão beneficiadas pelo PTR, cerca de 1/3 da população de aproximadamente 32 mil habitantes. Além dos moradores que tiveram que deixar suas casas, os principais beneficiados serão as famílias que vivem em vulnerabilidade e estão registradas no programa do Governo Federal Cadastro Único (CadÚnico), ou seja, que normalmente recebem o Bolsa Família. Para ter direito, além dos documentos pessoais exigidos, essas pessoas terão que comprovar que estão cadastrados no CADÚnico desde fevereiro de 2023.
De acordo com Rafael Tcheba, o Ministério Público já tem uma listagem com os nomes dos prováveis beneficiados.
O processo de cadastramento deve durar até dois meses e será gerenciado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O posto de atendimento foi montado na rua Doutor Moura Monteiro, 166, Centro, com funcionamento de segunda a sexta-feira, em horário administrativo.
Histórico
O Programa de Transferência de Renda foi criado para reparar os problemas causados principalmente moradores dos distritos de Socorro, Tabuleiro, Piteiras e Vila do Gongo, obrigados a deixar suas residências, devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, da mina Gongo Soco.
Em 2019 a barragem Sul Superior entrou em nível 3 de emergência, que significa possibilidade iminente de rompimento. Visando a segurança dos moradores, a Vale, responsável pela estrutura de minério, acionou o nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) , procedendo a evacuação de toda a área em risco de ser atingida.
