Câmara vota hoje projeto declarando Itabira e Itajuba como cidades-irmãs

Com o objetivo de estreitar os laços de amizades entre Itabira e Itajuba, em virtude da Universidade Federal de Itajuba (Unifei), que mantém em Itabira uma unidade com a oferta de ensino superior público, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), enviou para a Câmara Municipal projeto declarando cidades-irmãs Itabira e Itajubá, o qual deverá ser votado na sessão de hoje (10), a partir das 14h.

Outro tema que será debatido pelos vereadores é o projeto autorizando a realização de obras de infraestrutura, segurança e mobilidade em Itabira, proposto pela Prefeitura.

O referido projeto tem como finalidade a execução de pavimentação, restauração e sinalização da rodovia MG-129, especificamente nas interseções de acesso à Itabira.

Também deverá ser discutido em primeira discussão e votação, o projeto alterando a Lei nº 3.361, de 1997, dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itabira, de autoria da Mesa Diretora composta pelo presidente; Heraldo Noronha (PTB), vice-presidente; Reinaldo Lacerda (PHS), primeiro Secretário; André Viana (Podemos) e segundo Secretário; José Júlio Rodrigues (PP).

Conforme a justificativa dos autores, a matéria visa reduzir o número de cargos comissionados na estrutura da Câmara Municipal e criar cargos de provimento efetivo, viabilizando a realização de concurso público.

De autoria do vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), também poderá ser votado em plenário o projeto instituindo no calendário de comemorações de eventos do município, o Dia do Nascituro – um dia em defesa da vida, que visa promover a conscientização de todos os cidadãos para a defesa do supremo direito à Vida desde a concepção.

Ainda em primeiro turno, entra também o projeto instituindo o “Dia de Doar” no calendário oficial de Itabira, proposto pelo vereador José Júlio Rodrigues (PP).

Segunda Discussão e Votação

Em segundo turno deverão ser votadas três matérias, a primeira com emenda substitutiva, de autoria do prefeito, instituindo o Programa “Conexão Jovem” para alunos do ensino fundamental da rede pública de Itabira ; a segunda proposta pelo vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), o projeto instituindo, reconhecendo e titularizando Nossa Senhora do Rosário, como Padroeira de Itabira; e por fim, de autoria do presidente Heraldo Noronha (PTB), o projeto de resolução aprovando os relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de outubro de 2019.